Modelo pronto de contrato de prestação de serviços de limpeza
Este modelo de contrato de prestação de serviços de limpeza ajuda a formalizar a relação entre o prestador e o cliente. Inclui cláusulas sobre o objeto dos serviços, frequência, materiais, remuneração, deveres das partes, confidencialidade, rescisão e resolução de conflitos, podendo ser adaptado a serviços domésticos, empresariais ou comerciais.
Um contrato de prestação de serviços de limpeza estabelece, por escrito, as condições aplicáveis à execução de tarefas de limpeza em imóveis residenciais, comerciais ou empresariais. O documento permite identificar as partes, definir os locais atendidos, descrever os serviços e fixar a remuneração. Também contribui para prevenir divergências relativas a horários, materiais, danos, faltas e cancelamentos. Antes da assinatura, é importante adaptar o modelo às necessidades concretas da relação contratual e à legislação aplicável.
Finalidade do contrato de limpeza
Este contrato serve para regular uma relação em que uma pessoa singular ou empresa se compromete a realizar serviços de limpeza para um cliente, mediante pagamento. Pode abranger limpezas periódicas, pontuais, pós-obra, de escritórios, condomínios, lojas ou habitações.
A formalização é particularmente útil quando existem acessos regulares às instalações do cliente, utilização de chaves, tratamento de informação sensível ou fornecimento de materiais e equipamentos.
Elementos essenciais
O contrato deve identificar corretamente o prestador e o cliente, indicar o objeto do serviço, o preço, a duração e as condições de pagamento. A clareza destes elementos reduz o risco de interpretações contraditórias.
| Campo do documento | Finalidade | Erro frequente |
|---|---|---|
| Identificação das partes | Indicar nome, NIF, morada e representante, quando aplicável | Omitir dados fiscais ou poderes de representação |
| Objeto do contrato | Definir quais as tarefas de limpeza incluídas | Usar uma descrição demasiado genérica |
| Preço e pagamento | Fixar valor, impostos, vencimento e meio de pagamento | Não esclarecer se o preço inclui IVA e materiais |
| Horário e frequência | Organizar dias, horas e periodicidade dos serviços | Não prever alterações ou faltas justificadas |
| Prazo e rescisão | Indicar vigência, renovação e aviso prévio | Não definir como terminar o contrato |
Descrição dos serviços e exclusões
O objeto contratual deve indicar as áreas a limpar, a periodicidade e as tarefas previstas, como aspiração, lavagem de pavimentos, higienização de instalações sanitárias, remoção de resíduos e limpeza de superfícies. Serviços extraordinários devem ser expressamente identificados, com preço próprio ou forma de orçamento.
Materiais, produtos e equipamentos
Convém indicar quem fornece os produtos, utensílios, máquinas e equipamentos de proteção. Caso o cliente disponibilize materiais, deve assegurar que são adequados e seguros; caso o prestador os forneça, o preço deve esclarecer se esse custo está incluído.
- Defina os espaços abrangidos pelo serviço.
- Indique a frequência e o horário habitual de limpeza.
- Liste as tarefas incluídas e as tarefas excluídas.
- Especifique quem fornece produtos e equipamentos.
- Preveja a autorização necessária para acesso às instalações.
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
Local: ____________________
Data: ____ / ____ / ______
Entre:
CLIENTE: ____________________, com NIF/NIPC ____________________, com sede ou residência em ____________________, representado por ____________________, na qualidade de ____________________.
E
PRESTADOR: ____________________, com NIF/NIPC ____________________, com sede ou residência em ____________________, representado por ____________________, na qualidade de ____________________.
É celebrado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, que se rege pelas cláusulas seguintes:
| Elemento | Condições acordadas |
|---|---|
| Local da prestação dos serviços | ____________________ |
| Serviços incluídos | ____________________ |
| Frequência e horário | ____________________ |
| Data de início e prazo | ____________________ |
| Preço | € ____________________ |
| IVA e outros encargos | ____________________ |
| Prazo e meio de pagamento | ____________________ |
| Materiais e equipamentos fornecidos por | ____________________ |
- Objeto. O PRESTADOR obriga-se a executar os serviços de limpeza descritos na tabela anterior, no local e nas condições nela indicados.
- Execução dos serviços. Os serviços serão realizados com diligência, cuidado e observância das normas de higiene e segurança aplicáveis. Qualquer alteração relevante ao âmbito, horário ou frequência deverá ser acordada entre as partes.
- Materiais e equipamentos. Os produtos, utensílios e equipamentos necessários serão fornecidos pela parte identificada na tabela. A parte que os disponibilizar assegura que se encontram em condições adequadas de utilização.
- Preço e pagamento. O CLIENTE pagará ao PRESTADOR o valor acordado, acrescido dos impostos legalmente aplicáveis, quando devidos, no prazo e pelo meio de pagamento definidos na tabela.
- Serviços adicionais. Qualquer serviço não incluído no objeto inicial dependerá de aceitação prévia do CLIENTE quanto ao respetivo preço e condições de execução.
- Deveres do cliente. O CLIENTE assegura o acesso ao local, comunica instruções relevantes de segurança e disponibiliza as condições necessárias para a execução dos serviços.
- Confidencialidade. O PRESTADOR compromete-se a não divulgar informações, documentos ou dados a que tenha acesso por causa da execução deste contrato, salvo obrigação legal.
- Prazo e cessação. O presente contrato inicia-se na data indicada e vigorará pelo prazo acordado. Qualquer das partes poderá denunciá-lo mediante comunicação escrita com antecedência de ____________________ dias, sem prejuízo da resolução por incumprimento grave.
- Comunicações. As comunicações entre as partes serão efetuadas para os contactos seguintes: CLIENTE: ____________________; PRESTADOR: ____________________.
- Foro e lei aplicável. Para dirimir quaisquer litígios emergentes deste contrato, as partes acordam a aplicação da lei aplicável e a competência do tribunal territorialmente competente, sem prejuízo das normas legais imperativas.
Feito em dois exemplares de igual teor, ficando cada parte na posse de um exemplar.
O CLIENTE: ________________________________
Nome: ________________________________
O PRESTADOR: ________________________________
Nome: ________________________________
Edite o texto diretamente aqui. As alterações ficam salvas no seu navegador e você pode imprimir ou exportar para Word e PDF.
Preço, faturação e condições de pagamento
O valor pode ser fixado por hora, visita, área, serviço mensal ou orçamento específico. A cláusula financeira deve esclarecer se os impostos aplicáveis estão incluídos, a data de vencimento da fatura e as consequências do atraso no pagamento.
Quando existam serviços adicionais, é aconselhável exigir aceitação prévia por escrito do cliente. Dessa forma, fica documentado o âmbito do trabalho e a remuneração correspondente.
Deveres das partes e responsabilidade
O prestador deve executar os serviços com diligência, respeitar regras de segurança, utilizar adequadamente os bens do cliente e manter confidencialidade sobre informações a que tenha acesso. O cliente deve permitir o acesso aos espaços, fornecer instruções relevantes e pagar nos termos acordados.
As partes podem prever como serão comunicados danos, incidentes ou impossibilidades de execução. A responsabilidade deve ser tratada de forma equilibrada e compatível com as normas imperativas aplicáveis.
Descreva por escrito os serviços adicionais, as alterações de horário e qualquer ocorrência relevante, mesmo quando a relação entre as partes seja baseada em confiança.
Prazo, renovação e cessação
O contrato pode ter prazo determinado ou indeterminado. É recomendável indicar a data de início, a possibilidade de renovação e o período de aviso prévio exigido para denúncia ou não renovação.
Deve também prever situações de resolução por incumprimento grave, como falta reiterada de pagamento, ausência injustificada ou violação de deveres de confidencialidade e segurança.
- Preencha a identificação completa do cliente e do prestador.
- Descreva os serviços, locais, frequência e materiais utilizados.
- Defina o preço, os impostos, a faturação e o prazo de pagamento.
- Revise as cláusulas, anexe orçamentos quando necessário e assine em duplicado.
Perguntas frequentes
É obrigatório celebrar um contrato escrito?
Nem todas as prestações de serviços exigem contrato escrito para existir, mas a forma escrita é altamente recomendável para comprovar o que foi acordado e reduzir conflitos.
O preço pode ser alterado durante o contrato?
Sim, desde que a alteração seja aceite pelas partes. O ideal é formalizar a mudança por aditamento escrito, especialmente quando afete preço, frequência ou âmbito dos serviços.
Quem responde pelos produtos de limpeza?
Depende do que for acordado. O contrato deve indicar expressamente se os produtos são fornecidos pelo cliente ou pelo prestador e como serão tratados os respetivos custos.