Modelo pronto de contrato de prestação de coaching
Este modelo de contrato de coaching ajuda a formalizar a relação entre o profissional e o cliente, definindo objeto, objetivos, duração, sessões, honorários, confidencialidade, deveres das partes e regras de cancelamento. Pode ser adaptado ao coaching pessoal, profissional, executivo ou de carreira, mediante preenchimento dos campos indicados.
O contrato de coaching é o instrumento que organiza a relação profissional entre o coach e o cliente. Ele permite definir com clareza o âmbito do serviço, os objetivos a trabalhar, a duração do acompanhamento e as condições financeiras. Um documento bem redigido reduz dúvidas, previne conflitos e reforça a transparência desde o primeiro contacto. Este modelo pode ser ajustado a processos de coaching pessoal, executivo, profissional ou de carreira.
Finalidade do contrato de coaching
O contrato deve identificar as partes e estabelecer que o coaching consiste num processo de acompanhamento orientado para objetivos definidos pelo cliente. É importante indicar que o coach facilita reflexão, planeamento e desenvolvimento de competências, sem garantir resultados específicos.
O texto também deve delimitar o serviço contratado para evitar que seja confundido com psicoterapia, aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou qualquer atividade reservada a profissionais habilitados.
Delimitação profissional do serviço
Uma cláusula de delimitação protege ambas as partes ao esclarecer que o cliente mantém a responsabilidade pelas suas decisões, escolhas e ações. Se surgirem necessidades fora do âmbito do coaching, o encaminhamento para um profissional qualificado pode ser adequado.
Informações essenciais a incluir
Antes da assinatura, confirme que todos os elementos variáveis estão completos, especialmente a modalidade das sessões, a frequência, o valor e as regras para reagendamento. A identificação rigorosa das partes e dos meios de contacto facilita comunicações futuras.
| Campo do contrato | Para que serve | Erro frequente |
|---|---|---|
| Objeto do serviço | Define o processo de coaching contratado | Usar uma descrição demasiado genérica |
| Objetivos | Orienta o acompanhamento e as expectativas | Prometer resultados garantidos |
| Prazo e sessões | Indica duração, frequência e modalidade | Não prever faltas ou reagendamentos |
| Honorários | Estabelece valor, vencimento e meio de pagamento | Omitir impostos ou despesas aplicáveis |
| Confidencialidade | Protege informações partilhadas no processo | Não prever exceções legais |
Cláusulas recomendadas
Além do objeto e do pagamento, o contrato deve tratar da confidencialidade, da proteção de dados pessoais, da responsabilidade do cliente e das hipóteses de cancelamento ou cessação. Estas disposições devem ser redigidas de forma compreensível e proporcional ao serviço.
- Identificação completa do coach e do cliente.
- Descrição do tipo e do âmbito do coaching.
- Objetivos iniciais e forma de acompanhamento.
- Calendário, duração e modalidade das sessões.
- Honorários, pagamentos, faltas e reagendamentos.
Confidencialidade e dados pessoais
As informações partilhadas durante as sessões devem ser tratadas com reserva, salvo consentimento do cliente, imposição legal ou situações em que exista dever de comunicação previsto na lei. Quando forem recolhidos dados pessoais, é prudente informar a finalidade do tratamento, a conservação e os direitos do titular.
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COACHING
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas:
COACH/CONTRATADO(A): ____________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, documento de identificação n.º ____________________, CPF/CNPJ n.º ____________________, com endereço em ____________________.
CLIENTE/CONTRATANTE: ____________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, documento de identificação n.º ____________________, CPF/CNPJ n.º ____________________, com endereço em ____________________.
Celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Coaching, mediante as cláusulas e condições seguintes.
| Campo | Informação a preencher |
|---|---|
| Modalidade do coaching | ____________________ |
| Objetivo inicial do processo | ____________________ |
| Número de sessões | ____________________ |
| Duração de cada sessão | ____________________ |
| Periodicidade e modalidade | ____________________ |
| Valor total ou por sessão | R$ ____________________ |
| Forma e data de pagamento | ____________________ |
| Data de início e término | ____________________ |
- Objeto. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de coaching pelo(a) CONTRATADO(A) ao(à) CONTRATANTE, conforme a modalidade, os objetivos e as condições indicados neste instrumento.
- Natureza do serviço. O coaching consiste em processo de acompanhamento para reflexão, desenvolvimento e planeamento de ações. O(A) CONTRATADO(A) não presta diagnóstico, tratamento psicológico, médico, jurídico, financeiro ou terapêutico, nem garante resultados determinados.
- Responsabilidades do(a) contratante. O(A) CONTRATANTE compromete-se a participar pontualmente nas sessões, fornecer informações necessárias e assumir integral responsabilidade pelas decisões e ações tomadas durante ou após o processo.
- Honorários. Pelos serviços contratados, o(a) CONTRATANTE pagará o valor indicado na tabela, na forma e nas datas nela previstas. Eventuais despesas extraordinárias somente serão cobradas mediante prévia concordância escrita.
- Reagendamento e faltas. A sessão poderá ser reagendada mediante aviso com antecedência mínima de ____________________ horas. Na ausência de aviso dentro desse prazo, a sessão poderá ser considerada realizada, salvo acordo escrito em contrário.
- Confidencialidade. As partes comprometem-se a preservar a confidencialidade das informações partilhadas no âmbito do processo, exceto por autorização expressa, obrigação legal ou determinação de autoridade competente.
- Dados pessoais. Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para execução deste contrato, cumprimento de obrigações legais e comunicações relacionadas ao serviço, observada a legislação aplicável.
- Rescisão. Qualquer parte poderá rescindir este contrato mediante comunicação escrita com antecedência de ____________________ dias, permanecendo devidos os valores relativos aos serviços já prestados e às condições de cancelamento acordadas.
- Disposições finais. Alterações a este contrato somente terão validade se realizadas por escrito e aceites por ambas as partes. Fica eleito o foro da comarca de ____________________, sem prejuízo das regras legais de competência aplicáveis.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em ____________________ vias de igual teor.
____________________, ____ de ____________________ de __________.
________________________________________
COACH/CONTRATADO(A)
Nome: ____________________
________________________________________
CLIENTE/CONTRATANTE
Nome: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 1
Nome: ____________________
CPF: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 2
Nome: ____________________
CPF: ____________________
Edite o texto diretamente aqui. As alterações ficam salvas no seu navegador e você pode imprimir ou exportar para Word e PDF.
Como preencher e formalizar o modelo
Preencha os campos em branco com informações verificadas e adapte as cláusulas à realidade da relação contratual. Leia o documento integralmente antes de o assinar, garantindo que o cliente compreende os seus direitos, deveres e limites do processo.
- Identifique corretamente o coach e o cliente.
- Descreva o serviço, os objetivos e a modalidade das sessões.
- Defina valores, prazos, pagamentos e regras de cancelamento.
- Assine o contrato em duas vias ou com assinatura eletrónica válida.
Recomenda-se que o contrato seja assinado antes da primeira sessão paga e que qualquer alteração relevante seja registada por escrito e aceite por ambas as partes.
Cuidados sobre responsabilidade e resultados
O coaching é normalmente uma obrigação de meios, não uma promessa de resultado. Por isso, convém declarar que o coach atuará com diligência profissional, enquanto o cliente participará ativamente e assumirá responsabilidade pelas decisões tomadas.
Evite cláusulas abusivas ou exclusões totais de responsabilidade que possam contrariar normas aplicáveis. Em relações com consumidores, devem ser observadas as regras de informação, transparência e defesa do consumidor vigentes no país aplicável.
Perguntas frequentes
O contrato de coaching precisa de ser escrito?
Embora a forma escrita possa não ser obrigatória em todas as situações, ela é altamente recomendável para comprovar os termos acordados e reduzir divergências.
O coach pode garantir que o cliente alcançará um objetivo?
Não é aconselhável garantir resultados, pois estes dependem de fatores pessoais, externos e da participação do cliente. O contrato deve descrever o compromisso de acompanhamento e os limites do serviço.
É possível cancelar sessões?
Sim. O contrato deve indicar o prazo mínimo para aviso, as consequências de faltas, a possibilidade de reagendamento e as condições de restituição ou cobrança, quando aplicável.