Modelo pronto de contrato de prestação de serviços de manutenção
Este modelo de contrato de prestação de serviços de manutenção ajuda a formalizar a relação entre contratante e prestador, definindo o objeto, o âmbito dos serviços, a remuneração, os prazos, as responsabilidades, a confidencialidade e as condições de rescisão. Pode ser adaptado a manutenções preventivas, corretivas ou periódicas.
O contrato de prestação de serviços de manutenção formaliza as condições aplicáveis à execução de trabalhos destinados a conservar, reparar ou verificar equipamentos, instalações, imóveis ou outros bens. Este documento permite delimitar com clareza o que será feito, em que prazo, por qual valor e sob quais responsabilidades. A sua utilização reduz conflitos relacionados com serviços adicionais, atrasos, pagamentos e garantias. Deve ser adaptado às características concretas da atividade e à legislação aplicável no país das partes.
Finalidade do contrato de manutenção
Um contrato de manutenção estabelece a relação entre o contratante, que necessita do serviço, e o prestador, que se compromete a executá-lo de forma profissional. Pode abranger manutenção preventiva, corretiva, programada, pontual ou de emergência.
Além de identificar as partes, o documento deve definir os bens ou instalações abrangidos, o padrão de qualidade esperado, os meios necessários e as regras para comunicação de avarias ou pedidos de intervenção.
Manutenção preventiva e corretiva
A manutenção preventiva visa evitar falhas através de inspeções e intervenções periódicas. A manutenção corretiva, por sua vez, destina-se a reparar defeitos ou avarias já existentes; convém indicar expressamente se ambas estão incluídas no preço contratado.
Elementos essenciais a incluir
Quanto mais precisa for a descrição do objeto, menor será a margem para interpretações divergentes. A identificação dos equipamentos, a periodicidade das visitas e os limites do serviço devem constar por escrito.
| Campo do contrato | Finalidade | Erro frequente |
|---|---|---|
| Objeto e âmbito | Define os serviços e bens abrangidos | Usar uma descrição genérica demais |
| Prazo de execução | Estabelece duração, visitas e prazos de resposta | Não prever intervenções urgentes |
| Preço e pagamento | Indica valores, impostos e vencimentos | Omitir despesas e materiais adicionais |
| Garantia | Regula a responsabilidade por reparações realizadas | Não definir prazo ou exclusões |
| Rescisão | Prevê o fim antecipado do vínculo | Não indicar aviso prévio ou consequências |
Materiais, peças e deslocações
É importante esclarecer se os materiais, peças de substituição, deslocações, mão de obra extraordinária e serviços de terceiros estão incluídos no preço. Quando não estiverem incluídos, o contrato deve indicar o procedimento de aprovação de orçamentos adicionais.
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
LOCAL E DATA: ____________________, ____ de ____________________ de ______.
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas:
CONTRATANTE: ____________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o n.º ____________________, com endereço em ____________________, n.º ______, complemento ____________________, bairro ____________________, cidade ____________________, Estado ____________________, CEP ____________________.
CONTRATADO(A): ____________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o n.º ____________________, com endereço em ____________________, n.º ______, complemento ____________________, bairro ____________________, cidade ____________________, Estado ____________________, CEP ____________________.
Resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, mediante as cláusulas e condições seguintes.
| Campo | Informação acordada |
|---|---|
| Objeto da manutenção | ____________________ |
| Local de execução | ____________________ |
| Tipo de manutenção | Preventiva / corretiva / periódica / emergência: ____________________ |
| Prazo de vigência | De ____/____/______ até ____/____/______ |
| Periodicidade das intervenções | ____________________ |
| Valor contratado | R$ ____________________ |
| Forma e prazo de pagamento | ____________________ |
| Materiais e peças | ____________________ |
- Objeto. O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a prestar serviços de manutenção relativos a ____________________, nos termos, condições e limites definidos neste contrato.
- Execução dos serviços. Os serviços serão executados no endereço ____________________, com a periodicidade de ____________________, ou mediante solicitação do(a) CONTRATANTE, conforme aplicável.
- Obrigações do(a) CONTRATADO(A). O(A) CONTRATADO(A) executará os serviços com diligência e técnica adequadas, observando as normas de segurança aplicáveis e comunicando ao(à) CONTRATANTE quaisquer anomalias relevantes identificadas.
- Obrigações do(a) CONTRATANTE. O(A) CONTRATANTE assegurará o acesso aos locais, equipamentos e informações necessários à execução dos serviços, bem como efetuará os pagamentos nos prazos estabelecidos.
- Preço e pagamento. Pela prestação dos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) o valor de R$ ____________________, na forma ____________________, até ao dia ____ de cada mês / após cada intervenção / conforme ____________________.
- Materiais e serviços adicionais. Peças, materiais, deslocações ou serviços não incluídos no objeto contratado somente serão executados após aprovação do(a) CONTRATANTE, salvo em caso de emergência previamente autorizada.
- Prazo e rescisão. O presente contrato vigorará pelo prazo indicado na tabela, podendo ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio escrito de ______ dias, sem prejuízo dos valores vencidos e das obrigações pendentes.
- Confidencialidade e responsabilidade. As partes comprometem-se a preservar a confidencialidade das informações obtidas em razão deste contrato e respondem pelos danos que causarem por dolo, culpa ou incumprimento das obrigações assumidas, nos limites da legislação aplicável.
- Disposições finais. Qualquer alteração a este contrato deverá ser formalizada por escrito e assinada por ambas as partes. Fica eleito o foro da comarca de ____________________, salvo disposição legal imperativa em contrário.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente contrato em ____ vias de igual teor.
________________________________________
CONTRATANTE: ____________________
________________________________________
CONTRATADO(A): ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 1: ____________________
CPF: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 2: ____________________
CPF: ____________________
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Obrigações das partes
O prestador deve executar os serviços com diligência, competência técnica e observância das regras de segurança aplicáveis. Também deve informar o contratante sobre avarias relevantes, necessidades de substituição e riscos identificados durante a intervenção.
O contratante deve disponibilizar acesso aos locais, equipamentos e informações necessárias, assegurar condições mínimas de segurança e efetuar os pagamentos nos termos acordados.
- Identificar corretamente os equipamentos ou instalações abrangidos.
- Definir a periodicidade das inspeções e manutenções.
- Estabelecer prazos de resposta para avarias urgentes.
- Indicar quem aprova despesas ou trabalhos adicionais.
- Prever a emissão de relatórios ou folhas de intervenção.
Preço, faturação e alterações ao serviço
O preço pode ser fixo, periódico, por hora, por intervenção ou combinado. Deve indicar se inclui impostos, deslocações, ferramentas, consumíveis e peças, bem como a data ou condição de vencimento de cada fatura.
Alterações ao âmbito inicial devem ser aprovadas por escrito, sobretudo quando impliquem custo adicional, extensão de prazo ou utilização de materiais específicos. Esta precaução ajuda a evitar cobranças contestadas.
Como preencher o modelo
Antes de assinar, reúna os dados de identificação das partes e uma descrição técnica suficiente dos serviços. Se existirem anexos, como listas de equipamentos, planos de manutenção ou orçamentos, mencione-os expressamente no contrato.
- Identifique o contratante e o prestador com os respetivos dados completos.
- Descreva os serviços, os bens abrangidos e a frequência das intervenções.
- Defina o preço, a forma de pagamento e as despesas não incluídas.
- Revise as cláusulas de responsabilidade, garantia, vigência e rescisão antes da assinatura.
Recomendação prática: anexe uma lista detalhada dos equipamentos ou instalações abrangidos, com marca, modelo, localização e estado inicial, sempre que possível.
Perguntas frequentes
O contrato pode prever manutenção de emergência?
Sim. Deve indicar os canais de contacto, o horário de disponibilidade, o prazo de resposta esperado e a forma de cobrança de intervenções urgentes, especialmente quando ocorram fora do horário normal.
As peças de substituição devem estar incluídas?
Não necessariamente. As partes podem acordar que as peças estão incluídas, que serão faturadas separadamente ou que dependerão de autorização prévia do contratante.
É possível rescindir o contrato antes do fim?
Sim, desde que sejam previstas as condições de rescisão, como aviso prévio, incumprimento contratual, pagamento de valores vencidos e devolução de materiais ou documentos.