Modelo Pronto de Contrato de Prestação de Serviços Agrícolas
Este modelo de contrato de prestação de serviços agrícolas ajuda contratante e prestador a formalizar atividades no campo, como preparo do solo, plantio, colheita, pulverização ou manejo. Inclui identificação das partes, descrição dos serviços, remuneração, prazo, responsabilidades, segurança, rescisão e assinaturas.
O contrato de prestação de serviços agrícolas é utilizado para formalizar a contratação de atividades realizadas em propriedades rurais. Ele permite definir com clareza quais tarefas serão executadas, em que período, por qual valor e sob quais condições. Um documento escrito reduz dúvidas sobre obrigações, insumos, equipamentos, pagamentos e responsabilidades. Também contribui para uma relação profissional mais segura entre contratante e prestador.
Finalidade do contrato agrícola
Este contrato serve para registrar a prestação de serviços específicos ligados à atividade rural, como preparo de solo, plantio, aplicação de defensivos, irrigação, poda, colheita, transporte interno ou manutenção de cercas e máquinas. A descrição precisa do objeto evita que serviços adicionais sejam considerados automaticamente incluídos no preço combinado.
O modelo pode ser adaptado tanto para contratação de pessoa física quanto de empresa especializada. Quando houver trabalhadores subordinados, habitualidade, pessoalidade e demais elementos de vínculo de emprego, é importante avaliar se a relação deve ser formalizada por contrato de trabalho, e não por prestação de serviços.
Serviços que podem ser contratados
As atividades devem ser descritas de modo objetivo, com indicação da área, cultura, quantidade estimada, técnica aplicável e resultado esperado. Se a execução depender de condições climáticas, essa circunstância deve constar expressamente.
- Preparo, correção e nivelamento do solo.
- Plantio, semeadura e transplantio de mudas.
- Capina, poda, roçada e manejo de pastagens.
- Colheita, seleção, embalagem ou carregamento da produção.
- Operação e manutenção básica de máquinas e implementos agrícolas.
Informações essenciais a preencher
Antes da assinatura, identifique corretamente as partes e a propriedade rural onde os trabalhos ocorrerão. Inclua documentos de identificação, endereço, dados de contato e, quando aplicável, inscrição no CPF, CNPJ ou cadastro rural pertinente.
| Campo do documento | Finalidade | Erro frequente |
|---|---|---|
| Objeto do serviço | Define as tarefas e o local de execução | Usar descrição genérica, como “serviços gerais” |
| Prazo | Estabelece início, término e eventual cronograma | Não prever atrasos por chuva ou impedimento técnico |
| Preço e pagamento | Indica valor, forma, vencimento e comprovantes | Não esclarecer se o valor inclui materiais e deslocamento |
| Equipamentos e insumos | Distribui quem fornece cada item | Omitir custos de combustível, sementes ou defensivos |
| Responsabilidades | Define deveres, segurança e reparação de danos | Não registrar regras de uso de máquinas e acesso à área |
Preço, despesas e forma de pagamento
A remuneração pode ser fixada por diária, hora, hectare, tonelada, tarefa concluída ou valor global. O contrato deve indicar se haverá adiantamento, pagamentos por etapa, retenções legalmente aplicáveis e forma de comprovação da quitação.
Também é recomendável separar o preço da mão de obra de despesas extraordinárias. Combustível, aluguel de máquinas, hospedagem, alimentação, transporte, equipamentos de proteção individual e materiais devem ter responsável definido.
Previsão para condições climáticas
Em atividades rurais, chuvas intensas, secas, geadas ou outras ocorrências podem impedir ou tornar insegura a execução. A cláusula de prazo deve prever a possibilidade de suspensão, reprogramação ou prorrogação mediante comunicação entre as partes.
Recomendação prática: anexe ao contrato um cronograma simples e um relatório de conclusão ou medição dos serviços, assinado pelas partes a cada etapa relevante.
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas:
CONTRATANTE: ____________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, portador(a) do CPF/CNPJ nº ____________________ e RG/inscrição nº ____________________, residente ou sediado(a) em ____________________.
PRESTADOR(A): ____________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, portador(a) do CPF/CNPJ nº ____________________ e RG/inscrição nº ____________________, residente ou sediado(a) em ____________________.
Celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS, mediante as cláusulas e condições seguintes.
| Campo | Informação |
|---|---|
| Propriedade/local de execução | ____________________ |
| Serviços contratados | ____________________ |
| Cultura, área ou quantidade estimada | ____________________ |
| Data de início | ____/____/________ |
| Data de término prevista | ____/____/________ |
| Valor total ou critério de remuneração | R$ ____________________ |
| Forma e prazo de pagamento | ____________________ |
| Responsável por equipamentos, insumos e combustível | ____________________ |
- Objeto. O(A) PRESTADOR(A) obriga-se a executar os seguintes serviços agrícolas: ____________________, na propriedade localizada em ____________________, conforme as orientações acordadas entre as partes.
- Prazo. Os serviços terão início em ____/____/________ e término previsto em ____/____/________, podendo ser reprogramados em razão de condições climáticas, impossibilidade de acesso à área, caso fortuito ou força maior, mediante comunicação entre as partes.
- Remuneração. Pela execução dos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) PRESTADOR(A) o valor de R$ ____________________, mediante ____________________, com vencimento em ____/____/________ ou conforme as seguintes etapas: ____________________.
- Materiais e equipamentos. Serão fornecidos pelo(a) ____________________ os seguintes itens: máquinas, ferramentas, combustível, insumos, equipamentos de proteção individual e demais recursos necessários: ____________________.
- Obrigações do(a) prestador(a). O(A) PRESTADOR(A) compromete-se a executar os serviços com diligência, observar as normas de segurança aplicáveis, preservar os bens utilizados e comunicar prontamente qualquer fato que comprometa a execução do objeto.
- Obrigações do(a) contratante. O(A) CONTRATANTE compromete-se a permitir o acesso ao local, prestar as informações necessárias, efetuar os pagamentos ajustados e informar sobre riscos, limitações e regras existentes na propriedade.
- Rescisão. O contrato poderá ser rescindido por mútuo acordo, por descumprimento contratual ou mediante aviso prévio de ______ dias, assegurado o pagamento proporcional dos serviços efetivamente executados, sem prejuízo de eventuais responsabilidades cabíveis.
- Disposições finais. Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito. As partes elegem o foro da comarca de ____________________, salvo competência legal diversa, para dirimir controvérsias decorrentes deste instrumento.
E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em ______ vias de igual teor.
____________________, ____ de ____________________ de ________.
________________________________________
CONTRATANTE
Nome: ____________________
________________________________________
PRESTADOR(A)
Nome: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 1
Nome: ____________________
CPF: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 2
Nome: ____________________
CPF: ____________________
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Responsabilidades e segurança no trabalho
O contratante deve informar as condições de acesso à propriedade, áreas de risco, regras de circulação e restrições existentes. O prestador, por sua vez, deve executar os serviços com diligência, observar orientações técnicas lícitas e utilizar os equipamentos de proteção adequados à atividade.
Quando forem utilizados máquinas, defensivos agrícolas ou produtos perigosos, convém especificar quem está autorizado a operá-los, quem fornece treinamento e quais procedimentos devem ser adotados. As partes devem respeitar a legislação aplicável, incluindo regras ambientais, de saúde e segurança.
Como formalizar o acordo
O documento deve ser lido integralmente antes da assinatura e preenchido sem campos ambíguos. Havendo anexos, como mapa da área, orçamento, cronograma ou lista de equipamentos, eles devem ser identificados e assinados ou rubricados pelas partes.
- Descreva o serviço, a área rural e o resultado esperado.
- Defina preço, despesas incluídas, forma e datas de pagamento.
- Estabeleça prazo, critérios de medição e situações de suspensão.
- Assine o contrato e guarde uma via com os anexos e comprovantes.
Rescisão, inadimplemento e comprovação
É aconselhável prever como o contrato poderá ser encerrado antes do prazo, qual aviso prévio será necessário e como serão pagos os serviços já realizados. Em caso de descumprimento, a cláusula pode estabelecer prazo para correção, sem afastar os direitos previstos na legislação aplicável.
Guarde recibos, notas fiscais quando cabíveis, comprovantes de transferência, registros de medição, fotografias e comunicações relevantes. Esses documentos auxiliam na comprovação da execução e do pagamento dos serviços.
Perguntas frequentes
O contrato pode ser feito com pessoa física?
Sim. A contratação pode envolver pessoa física ou jurídica, desde que a natureza real da relação seja observada. Se houver elementos característicos de vínculo empregatício, recomenda-se análise profissional específica.
É necessário reconhecer firma?
Em regra, a validade do contrato decorre do acordo de vontades e das assinaturas das partes. O reconhecimento de firma pode aumentar a segurança documental, mas sua necessidade depende do caso e das exigências aplicáveis.
Quem fornece os equipamentos agrícolas?
As partes podem definir livremente quem fornecerá máquinas, ferramentas, combustíveis e equipamentos de proteção, desde que isso fique registrado de forma clara no contrato.