Modelo Pronto de Contrato de Manutenção Predial
Este modelo de contrato de manutenção predial ajuda a formalizar a contratação de serviços preventivos e corretivos em edifícios, condomínios e estabelecimentos. Inclui identificação das partes, escopo dos serviços, prazos, remuneração, responsabilidades, garantias, rescisão e assinaturas.
O contrato de manutenção predial formaliza a relação entre o responsável pelo imóvel e a empresa ou profissional encarregado dos serviços técnicos. Ele é especialmente útil para prevenir falhas, organizar visitas periódicas e definir procedimentos para atendimentos corretivos. Um instrumento bem redigido reduz dúvidas sobre o escopo contratado, os custos e as responsabilidades de cada parte. Também contribui para a conservação, segurança e funcionamento adequado das instalações.
Finalidade do contrato de manutenção predial
Este contrato é utilizado para estabelecer as condições de prestação de serviços de manutenção em prédios residenciais, comerciais, industriais ou institucionais. Pode abranger atividades preventivas, corretivas e emergenciais, conforme a necessidade do imóvel e a capacidade técnica da contratada.
O documento deve deixar claro quais sistemas e equipamentos estão incluídos, como instalações elétricas, hidráulicas, telhados, fachadas, áreas comuns, bombas, portões, iluminação e sistemas de combate a incêndio, quando aplicável.
Informações essenciais para preencher
Antes da assinatura, identifique corretamente as partes, o imóvel e o responsável pela fiscalização dos serviços. Também é importante anexar ou descrever o plano de manutenção, indicando a frequência das visitas e as atividades previstas.
| Campo do contrato | Finalidade | Erro frequente |
|---|---|---|
| Objeto | Define os serviços e sistemas abrangidos | Usar descrição genérica demais |
| Prazo | Estabelece vigência e renovação | Não indicar data de início |
| Remuneração | Indica valor, reajuste e forma de pagamento | Não separar materiais e mão de obra |
| Níveis de atendimento | Determina prazos para chamados e emergências | Não prever atendimento fora do horário comercial |
| Responsabilidades | Distribui deveres entre as partes | Não definir quem autoriza serviços adicionais |
Descrição do escopo
O escopo deve especificar o que será realizado em cada visita, quais equipamentos serão inspecionados e quais serviços dependem de orçamento ou autorização prévia. Caso haja exclusões, como obras estruturais, troca de peças ou serviços especializados, elas devem constar expressamente.
Manutenção preventiva e corretiva
A manutenção preventiva busca evitar defeitos por meio de inspeções, limpeza, testes, ajustes e substituições programadas. Já a manutenção corretiva ocorre após a identificação de falha ou dano e pode exigir materiais, mão de obra adicional ou contratação especializada.
- Inspeção de instalações elétricas e quadros de distribuição.
- Verificação de vazamentos e condições das instalações hidráulicas.
- Limpeza e revisão de calhas, telhados e ralos.
- Teste de iluminação, portões, bombas e equipamentos comuns.
- Registro das atividades executadas e das recomendações técnicas.
Atendimentos emergenciais
Se houver previsão de atendimento emergencial, o contrato deve indicar o canal de acionamento, o prazo estimado de resposta, os horários de cobertura e os critérios para cobrança adicional. Situações que ofereçam risco à segurança de pessoas ou ao patrimônio merecem tratamento prioritário.
Recomenda-se anexar ao contrato um inventário dos equipamentos e um cronograma de manutenção, atualizados sempre que houver alteração relevante no imóvel.
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas celebram o presente Contrato de Manutenção Predial.
Local e data: ____________________, ____ de ____________________ de ______.
CONTRATANTE: ____________________, pessoa física/jurídica, inscrita no CPF/CNPJ sob nº ____________________, com endereço em ____________________, nº ______, bairro ____________________, cidade ____________________, Estado ____________________, neste ato representada por ____________________.
CONTRATADA: ____________________, pessoa física/jurídica, inscrita no CPF/CNPJ sob nº ____________________, com endereço em ____________________, nº ______, bairro ____________________, cidade ____________________, Estado ____________________, neste ato representada por ____________________.
| Campo | Informação |
|---|---|
| Imóvel objeto da manutenção | ____________________ |
| Endereço do imóvel | ____________________ |
| Serviços abrangidos | ____________________ |
| Periodicidade das visitas | ____________________ |
| Prazo de vigência | ____________________ |
| Valor da remuneração | R$ ____________________ |
| Forma e vencimento do pagamento | ____________________ |
| Responsável pela fiscalização | ____________________ |
- Objeto. A CONTRATADA prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no imóvel indicado neste contrato, conforme o escopo descrito no campo “Serviços abrangidos” e nas ordens de serviço eventualmente emitidas.
- Execução dos serviços. Os serviços serão realizados na periodicidade acordada, mediante profissionais capacitados e observância das normas técnicas e de segurança aplicáveis. A CONTRATADA deverá comunicar à CONTRATANTE as irregularidades identificadas que demandem providências adicionais.
- Serviços não incluídos. Obras, reformas, fornecimento de materiais, peças, equipamentos, serviços especializados e atividades não previstas no escopo dependerão de orçamento e autorização prévia da CONTRATANTE, salvo em caso de urgência expressamente autorizado.
- Remuneração. Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor indicado na tabela, na forma e no vencimento ali estabelecidos. Eventuais despesas adicionais aprovadas serão cobradas separadamente.
- Obrigações da contratada. A CONTRATADA compromete-se a executar os serviços com zelo, manter registros das atividades realizadas, informar riscos relevantes e responder pelos danos comprovadamente causados por culpa ou dolo na execução dos trabalhos.
- Obrigações da contratante. A CONTRATANTE deverá permitir o acesso às áreas necessárias, fornecer informações relevantes sobre o imóvel, indicar responsável pela fiscalização e efetuar os pagamentos devidos nos prazos acordados.
- Vigência e rescisão. O presente contrato vigorará pelo prazo indicado na tabela, podendo ser renovado por acordo entre as partes. Qualquer parte poderá rescindi-lo mediante aviso prévio de ______ dias, sem prejuízo das obrigações pendentes.
- Disposições finais. Qualquer alteração deste contrato deverá ser realizada por escrito. Fica eleito o foro da comarca de ____________________ para dirimir controvérsias decorrentes deste instrumento, salvo disposição legal diversa.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente contrato em ____ vias de igual teor.
________________________________________
CONTRATANTE
Nome: ____________________
________________________________________
CONTRATADA
Nome: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 1
Nome: ____________________
CPF: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 2
Nome: ____________________
CPF: ____________________
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Valores, materiais e autorização de despesas
O valor mensal ou por visita deve ser definido com precisão, bem como a data de vencimento, os tributos incidentes e a possibilidade de reajuste. Materiais, peças de reposição, locação de equipamentos e serviços não previstos devem ter regra própria de aprovação e pagamento.
Para evitar divergências, estabeleça um limite financeiro para intervenções urgentes que possam ser executadas sem autorização prévia. Acima desse limite, a contratada deverá apresentar orçamento ou obter concordância formal da contratante.
Responsabilidades e segurança
A contratada deve executar os serviços com diligência, utilizar profissionais capacitados e observar as normas técnicas e de segurança aplicáveis. A contratante, por sua vez, deve fornecer acesso às áreas necessárias, comunicar irregularidades conhecidas e disponibilizar informações relevantes sobre as instalações.
- Identificar o imóvel e os responsáveis pela contratação e fiscalização.
- Definir o escopo, a periodicidade e os padrões de execução dos serviços.
- Estabelecer valores, forma de pagamento e aprovação de despesas extras.
- Assinar o contrato e guardar os relatórios, ordens de serviço e comprovantes.
Rescisão, registros e solução de conflitos
O contrato deve prever hipóteses de rescisão, aviso prévio, multas eventualmente aplicáveis e o procedimento para encerramento dos serviços. É recomendável determinar como serão entregues relatórios, chaves, documentos técnicos e informações sobre pendências existentes na data do término.
Ordens de serviço, fotografias, laudos, orçamentos aprovados e comunicações por escrito são registros importantes para acompanhar a execução contratual. As partes podem indicar foro competente ou outro método de solução de controvérsias, respeitada a legislação aplicável.
Perguntas frequentes
O contrato pode incluir materiais e peças?
Sim. O documento pode prever materiais incluídos em uma mensalidade ou determinar que peças e insumos serão cobrados separadamente, mediante orçamento e autorização.
É obrigatório estabelecer prazo de vigência?
É recomendável. A vigência define o período de prestação dos serviços, as condições de renovação e as regras para rescisão, oferecendo maior segurança às partes.
Quem deve fiscalizar os serviços?
A contratante deve indicar uma pessoa responsável por acompanhar as atividades, receber relatórios, autorizar serviços adicionais e comunicar ocorrências à contratada.