Modelo Pronto de Contrato de Day Use para Imóveis
O contrato de day use organiza a cessão temporária de um imóvel, quarto, área de lazer ou estabelecimento por período limitado, normalmente sem pernoite. Este modelo ajuda a registrar as partes, horários de entrada e saída, valor, forma de pagamento, regras de utilização, responsabilidades, danos, cancelamento e assinaturas.
O contrato de day use é utilizado para formalizar o uso temporário de um imóvel, acomodação ou espaço de lazer durante um período determinado, geralmente sem hospedagem noturna. Ele define as condições de acesso, os horários, o preço, as regras de convivência e as responsabilidades das partes. Embora seja comum em hotéis, pousadas, condomínios e imóveis de temporada, o documento deve ser ajustado à realidade da contratação. Um texto claro reduz conflitos relacionados a danos, atrasos, cancelamentos e uso indevido do local.
O que é um contrato de day use
O day use corresponde à disponibilização de um espaço por horas ou por um único dia, com início e término previamente definidos. Pode envolver quarto, casa, apartamento, sítio, salão, piscina, área comum ou estrutura de lazer, conforme a atividade autorizada pelo proprietário ou administrador.
O contrato serve para registrar a autorização de uso e estabelecer limites objetivos. É importante diferenciar essa contratação de uma locação residencial contínua ou de uma hospedagem com pernoite, pois a finalidade, a duração e as obrigações podem ser distintas.
Quando o documento é recomendável
O instrumento é especialmente recomendável quando há cobrança pelo uso, entrega de chaves, acesso a bens do local, exigência de caução ou regras específicas de ocupação. Também é útil quando a reserva é feita com antecedência e envolve mais de uma pessoa usuária.
Informações essenciais do contrato
As partes devem ser identificadas com nome completo, documento de identificação, endereço e contato. O imóvel ou espaço precisa ser descrito de modo suficiente para eliminar dúvidas sobre o local efetivamente disponibilizado.
| Campo | Finalidade | Erro frequente |
|---|---|---|
| Identificação das partes | Indicar quem disponibiliza e quem utiliza o espaço | Informar apenas apelidos ou dados incompletos |
| Descrição do imóvel | Delimitar a área e os bens incluídos no day use | Não indicar quais ambientes podem ser usados |
| Horário de uso | Fixar entrada, saída e tolerância para atraso | Utilizar expressões vagas, como “durante o dia” |
| Valor e pagamento | Registrar preço, sinal, saldo e forma de quitação | Não prever prazo ou condição de reembolso |
| Responsabilidade por danos | Definir reparação por prejuízos causados | Não realizar vistoria ou inventário do local |
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE DAY USE
LOCAL E DATA: ____________________, ____ de ____________________ de ______.
CONTRATANTE (USUÁRIO): Nome: ________________________________; nacionalidade: ____________________; estado civil: ____________________; profissão: ____________________; CPF/CNPJ: ____________________; RG: ____________________; endereço: ________________________________________________; telefone/e-mail: ________________________________________________.
CONTRATADO (RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL/ESTABELECIMENTO): Nome/Razão social: ________________________________; CPF/CNPJ: ____________________; RG/Inscrição: ____________________; endereço: ________________________________________________; telefone/e-mail: ________________________________________________.
As partes identificadas celebram o presente CONTRATO DE DAY USE, mediante as condições abaixo.
| Campo | Informação |
|---|---|
| Imóvel ou espaço disponibilizado | ________________________________________________ |
| Endereço do local | ________________________________________________ |
| Data de utilização | ____/____/________ |
| Horário de entrada | ________ horas |
| Horário de saída | ________ horas |
| Número máximo de usuários | ________ pessoas |
| Valor total | R$ ____________________ |
| Forma e prazo de pagamento | ________________________________________________ |
| Valor da caução, se houver | R$ ____________________ |
| Finalidade autorizada | ________________________________________________ |
- Objeto. O CONTRATADO disponibiliza ao CONTRATANTE, em regime de day use, o imóvel ou espaço acima identificado, exclusivamente na data e nos horários estabelecidos neste contrato.
- Uso autorizado. O espaço será utilizado somente para a finalidade informada, respeitado o limite máximo de usuários e as áreas autorizadas: ________________________________________________.
- Pagamento. O CONTRATANTE pagará o valor total ajustado na forma e no prazo indicados na tabela. O não pagamento poderá impedir o acesso ao local, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
- Caução. Havendo caução, sua devolução ocorrerá até ____ dias após a vistoria de saída, descontados valores relativos a danos, perdas, limpeza extraordinária ou descumprimentos comprovados.
- Conservação. O CONTRATANTE obriga-se a conservar o imóvel, móveis, utensílios e equipamentos, responsabilizando-se pelos danos causados por si, acompanhantes, convidados ou animais sob sua guarda.
- Regras. É vedado: ________________________________________________. O CONTRATANTE compromete-se a observar regras de segurança, silêncio, higiene, condomínio e demais orientações fornecidas pelo CONTRATADO.
- Cancelamento. Em caso de cancelamento pelo CONTRATANTE, aplicar-se-á a seguinte condição: ________________________________________________. Em caso de impossibilidade de disponibilização imputável ao CONTRATADO, será devido: ________________________________________________.
- Vistoria. As partes poderão realizar vistoria na entrada e na saída, com registro fotográfico ou lista de bens, que poderá integrar este contrato como anexo.
- Foro. Para dirimir controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de ________________________________, observadas as normas legais aplicáveis.
E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em ____ vias de igual teor.
________________________________________
CONTRATANTE (USUÁRIO)
Nome: ________________________________
________________________________________
CONTRATADO (RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL/ESTABELECIMENTO)
Nome: ________________________________
________________________________________
TESTEMUNHA 1
Nome: ________________________________
CPF: ________________________________
________________________________________
TESTEMUNHA 2
Nome: ________________________________
CPF: ________________________________
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Cláusulas que merecem atenção
O contrato deve prever o período de uso, a quantidade máxima de pessoas, os espaços liberados e as restrições aplicáveis. Também convém indicar se são permitidos animais, eventos, música, visitantes adicionais, consumo de bebidas, uso de piscina, churrasqueira ou equipamentos específicos.
Pagamento, caução e cancelamento
O valor total, a entrada eventualmente paga, a forma de pagamento e as consequências do inadimplemento devem constar expressamente. Se houver caução, especifique o valor, o motivo da retenção, o prazo de devolução e a possibilidade de desconto por danos comprovados.
- Defina com precisão o horário de entrada e de saída.
- Informe o número máximo de usuários e convidados permitidos.
- Descreva os ambientes, móveis e equipamentos disponibilizados.
- Estabeleça regras de conservação, limpeza e descarte de resíduos.
- Preveja critérios de cancelamento, remarcação e restituição de valores.
Regras de uso e responsabilidades
As regras devem ser proporcionais ao tipo de imóvel e ao regulamento aplicável, especialmente em condomínios, hotéis, pousadas ou clubes. O usuário deve comprometer-se a respeitar normas de segurança, sossego, higiene e convivência, bem como a utilizar o espaço apenas para a finalidade contratada.
É recomendável prever que danos causados por usuário, acompanhantes ou convidados serão ressarcidos mediante comprovação. Fotografias ou uma vistoria simples na entrada e na saída podem ajudar a documentar o estado de conservação do imóvel.
Antes de assinar, registre por escrito o horário, o valor pago, as áreas autorizadas e as condições de devolução de eventual caução.
Como preencher e formalizar
Preencha todos os campos antes da assinatura e evite espaços em branco que possam gerar alterações posteriores. Caso o contrato seja celebrado digitalmente, mantenha uma cópia íntegra e acessível para ambas as partes, acompanhada dos comprovantes de pagamento e das comunicações relevantes.
- Identifique corretamente o responsável pelo imóvel e o usuário contratante.
- Descreva o espaço, a data, os horários e a finalidade do day use.
- Informe preço, pagamento, caução e política de cancelamento.
- Leia as condições, assine e entregue uma via a cada parte.
Perguntas frequentes
O day use permite pernoite?
Em regra, não. Se houver pernoite, essa condição deve ser expressamente autorizada e disciplinada no documento, com horários e valores próprios.
É possível cobrar caução?
Sim, desde que o valor, a finalidade, as hipóteses de desconto e o prazo de devolução estejam claros no contrato e sejam aceitos pelas partes.
Quem responde por danos causados por acompanhantes?
O contratante pode assumir responsabilidade pelos atos de seus acompanhantes e convidados, sem prejuízo da identificação do responsável direto quando cabível.