Modelo de Contrato de Hospedagem Pronto para Preencher
Este modelo de contrato de hospedagem permite formalizar, por escrito, a estadia temporária de um hóspede em imóvel, quarto, pousada, hotel ou alojamento similar. Inclui identificação das partes, período de hospedagem, preço, forma de pagamento, regras de utilização, cancelamento, responsabilidades e assinaturas.
O contrato de hospedagem é o instrumento utilizado para estabelecer as condições de uma estadia temporária em quarto, imóvel, pousada, hotel ou outra unidade de alojamento. Ele ajuda a definir com clareza quem são as partes, qual é o período reservado, quanto será pago e quais regras devem ser observadas durante a permanência. Embora muitas hospedagens sejam contratadas por plataformas ou confirmações de reserva, um documento escrito pode reduzir dúvidas e prevenir conflitos. Este modelo é especialmente útil quando a contratação é direta entre o responsável pelo alojamento e o hóspede.
O que é um contrato de hospedagem
O contrato de hospedagem regula a disponibilização temporária de acomodação e, quando aplicável, de serviços associados, como limpeza, café da manhã, acesso a áreas comuns ou fornecimento de roupa de cama. A sua natureza e os direitos aplicáveis podem variar conforme a atividade exercida, a duração da estadia e a legislação do país ou município.
É importante diferenciar a hospedagem da locação residencial tradicional. Em regra, a hospedagem tem finalidade transitória e pode envolver serviços próprios de alojamento, enquanto a locação residencial costuma destinar-se à moradia do locatário por prazo mais estável.
Quando utilizar este modelo
Este modelo pode ser adaptado para reservas diretas de curta duração, alojamentos de temporada, quartos em pousadas e estabelecimentos similares. Quando houver exploração empresarial, exigências de cadastro, tributação, defesa do consumidor ou normas sanitárias, o responsável deve verificar as obrigações específicas aplicáveis.
Informações essenciais do documento
Um contrato bem preenchido deve evitar expressões genéricas, principalmente em relação ao imóvel, às datas e ao valor. Identifique a unidade de hospedagem de forma suficiente e descreva os serviços que estão incluídos no preço informado.
| Campo | Para que serve | Erro frequente |
|---|---|---|
| Identificação das partes | Define responsável pela hospedagem e hóspede | Omitir documento ou contacto |
| Unidade de hospedagem | Especifica quarto, apartamento ou imóvel reservado | Indicar apenas o endereço sem identificar a unidade |
| Período de estadia | Determina entrada, saída e número de diárias | Não informar horários de check-in e check-out |
| Preço e pagamento | Estabelece valor, sinal, vencimento e meio de pagamento | Não esclarecer taxas ou valores adicionais |
| Cancelamento | Prevê consequências da desistência | Aplicar penalidade sem critério definido |
Dados que convém confirmar antes da assinatura
- Nome completo e documento de identificação do hóspede.
- Endereço completo e identificação da unidade reservada.
- Data e horário de entrada e de saída.
- Quantidade máxima de ocupantes e identificação dos acompanhantes.
- Valor total, serviços incluídos e condições de eventual caução.
Preço, pagamento e eventuais garantias
O contrato deve indicar o preço total da hospedagem, a quantidade de diárias, o valor de eventual sinal e a data de vencimento do saldo. Também é recomendável informar se tarifas de limpeza, consumo, estacionamento, animais ou outros serviços estão incluídas ou serão cobradas separadamente.
Se houver caução ou depósito de garantia, estabeleça o valor, a finalidade, as hipóteses de desconto e o prazo para devolução. A retenção de valores deve estar ligada a critérios objetivos, como danos comprovados, consumo extraordinário previamente previsto ou descumprimento de obrigações contratuais.
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE HOSPEDAGEM
LOCAL E DATA: ____________________, ____ de ____________________ de ______.
RESPONSÁVEL PELA HOSPEDAGEM: ____________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, portador(a) do documento de identificação n.º ____________________ e CPF/CNPJ n.º ____________________, com endereço em ____________________.
HÓSPEDE: ____________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, portador(a) do documento de identificação n.º ____________________ e CPF n.º ____________________, com endereço em ____________________.
As partes acima identificadas celebram o presente CONTRATO DE HOSPEDAGEM, mediante as condições seguintes.
| Campo | Informação |
|---|---|
| Unidade de hospedagem | ____________________ |
| Endereço da unidade | ____________________ |
| Data e horário de entrada | ____________________ |
| Data e horário de saída | ____________________ |
| Número de hóspedes | ____________________ |
| Valor total da hospedagem | R$ ____________________ |
| Sinal ou pagamento antecipado | R$ ____________________ |
| Saldo, vencimento e forma de pagamento | ____________________ |
| Serviços incluídos | ____________________ |
| Valor da caução, se houver | R$ ____________________ |
- Objeto. O RESPONSÁVEL disponibiliza ao HÓSPEDE a unidade de hospedagem identificada neste contrato, exclusivamente para estadia temporária, no período e nas condições aqui estabelecidos.
- Período. A entrada ocorrerá em ____________________ às ______ horas, e a saída ocorrerá em ____________________ às ______ horas. Qualquer prorrogação dependerá de disponibilidade e de acordo prévio e escrito entre as partes.
- Pagamento. O HÓSPEDE pagará o valor total indicado na tabela, conforme a forma e os prazos ali definidos. Eventuais valores adicionais somente poderão ser cobrados se previstos neste contrato ou previamente aceitos pelo HÓSPEDE.
- Uso da unidade. O HÓSPEDE compromete-se a utilizar a unidade com cuidado, observar as regras de convivência, não exceder o número de ocupantes autorizado e não ceder a hospedagem a terceiros sem autorização escrita.
- Regras específicas. Ficam estabelecidas as seguintes condições adicionais: ____________________; ____________________; ____________________.
- Danos e conservação. O HÓSPEDE responderá pelos danos causados por si, seus acompanhantes ou visitantes aos bens e instalações da unidade, desde que devidamente apurados e comprovados.
- Cancelamento. Em caso de cancelamento pelo HÓSPEDE, aplicar-se-á a seguinte condição: ____________________. Em caso de cancelamento pelo RESPONSÁVEL, aplicar-se-á a seguinte condição: ____________________.
- Caução. Havendo caução, a devolução ocorrerá em até ______ dias após a saída, descontados apenas valores relativos a danos comprovados ou obrigações expressamente previstas neste contrato.
- Comunicações. As comunicações entre as partes poderão ser realizadas pelos seguintes contactos: RESPONSÁVEL ____________________; HÓSPEDE ____________________.
- Foro. Para dirimir eventuais controvérsias, as partes elegem o foro de ____________________, sem prejuízo das regras legais aplicáveis.
E, por estarem de acordo, assinam o presente contrato em ____ vias de igual teor.
________________________________________
RESPONSÁVEL PELA HOSPEDAGEM
Nome: ____________________
________________________________________
HÓSPEDE
Nome: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 1
Nome: ____________________
Documento: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 2
Nome: ____________________
Documento: ____________________
Edite o texto diretamente aqui. As alterações ficam salvas no seu navegador e você pode imprimir ou exportar para Word e PDF.
Regras de uso e responsabilidades
As regras da hospedagem devem ser proporcionais, claras e compatíveis com a finalidade do alojamento. Podem tratar de silêncio, fumos, animais, visitantes, utilização de áreas comuns, conservação do imóvel e entrega de chaves ou cartões de acesso.
Recomendação prática: entregue ao hóspede uma cópia do contrato e registe por escrito qualquer alteração de datas, preço ou condições antes do início ou da prorrogação da estadia.
Também é prudente anexar, quando necessário, um inventário simples de móveis, equipamentos e estado de conservação. Fotografias datadas e uma vistoria de entrada podem ser úteis, desde que realizadas de forma respeitosa e com conhecimento das partes.
Cancelamento, saída antecipada e prorrogação
A cláusula de cancelamento deve explicar o prazo para desistência, os valores eventualmente retidos e a forma de comunicação. Para relações de consumo ou reservas realizadas à distância, podem existir regras legais específicas que prevalecem sobre disposições contratuais incompatíveis.
Em caso de saída antecipada, indique se haverá restituição proporcional e em quais condições. A prorrogação da estadia deve depender de disponibilidade e de acordo expresso, com definição do novo preço e das novas datas.
- Confirme por escrito a disponibilidade da unidade e as datas pretendidas.
- Preencha a identificação das partes e todos os dados da hospedagem.
- Defina preço, pagamento, serviços incluídos e regras de cancelamento.
- Leia o documento, assine em duas vias e guarde os comprovativos de pagamento.
Perguntas frequentes
O contrato de hospedagem precisa ser assinado?
A assinatura é recomendável porque demonstra a concordância das partes com as condições previstas. Dependendo da legislação aplicável, a manifestação de vontade também pode ocorrer por meios eletrónicos, desde que seja possível comprovar o aceite.
É possível cobrar um sinal para confirmar a reserva?
Sim, desde que o valor, a finalidade, a data de pagamento e as condições de restituição ou retenção sejam informados com transparência e respeitem a legislação aplicável.
O responsável pode alterar o preço após a reserva?
Alterações unilaterais não são recomendáveis. Qualquer mudança de preço, datas ou serviços deve ser comunicada e aceita pelas partes, observando-se ainda as normas de proteção ao consumidor quando aplicáveis.