Modelo Pronto de Contrato de Aluguel de Temporada
Este modelo de contrato de aluguel de temporada ajuda locador e locatário a registrar, por escrito, as condições da hospedagem ou ocupação temporária de um imóvel. Inclui identificação das partes, descrição do bem, período de locação, aluguel, caução, despesas, regras de utilização, vistoria, cancelamento e assinaturas.
O contrato de aluguel de temporada é o instrumento utilizado para registrar as condições de uma locação residencial realizada por período determinado e limitado. Ele ajuda a reduzir divergências sobre valores, datas, despesas, estado de conservação e regras de uso do imóvel. Para ser útil, o documento deve descrever com precisão o imóvel, identificar corretamente as partes e prever as responsabilidades de cada uma. A redação deve ser adaptada ao caso concreto e à legislação aplicável no local do imóvel.
Finalidade do contrato de temporada
A locação para temporada normalmente atende a uma necessidade transitória do locatário, como férias, estudos, tratamento de saúde, obras em sua residência ou trabalho temporário. No Brasil, a Lei do Inquilinato disciplina essa modalidade e estabelece regras específicas para sua duração e cobrança.
Um contrato escrito permite demonstrar o que foi efetivamente ajustado, especialmente quando houver pagamento antecipado, caução, inventário de móveis ou divisão de despesas de consumo.
Prazo e destinação do imóvel
Indique as datas exatas de entrada e saída, bem como a finalidade exclusivamente residencial e temporária da ocupação. Evite expressões imprecisas, como “por alguns dias” ou “até o fim da viagem”, pois elas dificultam a apuração do período contratado.
Informações que não podem faltar
Os dados essenciais devem ser completos e conferidos antes da assinatura. Se houver mais de um locatário ou proprietário, todos devem ser identificados e assinar, ou deve haver procuração válida para representação.
| Campo do documento | Para que serve | Erro frequente |
|---|---|---|
| Identificação das partes | Define quem assume direitos e obrigações | Omitir CPF, documento ou endereço |
| Descrição do imóvel | Individualiza o bem locado e seus acessórios | Não informar vaga, mobiliário ou dependências |
| Prazo da locação | Determina início, término e entrega das chaves | Usar datas contraditórias ou abertas |
| Valor e forma de pagamento | Esclarece aluguel, vencimento e meio de pagamento | Não separar aluguel de despesas adicionais |
| Vistoria e inventário | Registra o estado do imóvel e dos bens | Deixar de anexar fotos ou relação de itens |
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE ALUGUEL DE TEMPORADA
LOCAL E DATA: ____________________, ____ de ____________________ de ______.
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
LOCADOR(A): ____________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, portador(a) do RG nº ____________________ e CPF nº ____________________, residente e domiciliado(a) à ____________________.
E, de outro lado:
LOCATÁRIO(A): ____________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, portador(a) do RG nº ____________________ e CPF nº ____________________, residente e domiciliado(a) à ____________________.
As partes acima identificadas celebram o presente CONTRATO DE ALUGUEL DE TEMPORADA, mediante as cláusulas e condições seguintes.
| Campo | Informação |
|---|---|
| Endereço completo do imóvel | ____________________ |
| Período da locação | De ____/____/______ a ____/____/______ |
| Finalidade da locação | Uso residencial temporário: ____________________ |
| Valor do aluguel | R$ ____________________ |
| Forma e data de pagamento | ____________________ |
| Valor da caução | R$ ____________________ |
| Despesas incluídas | ____________________ |
| Despesas a cargo do locatário | ____________________ |
- Objeto. O LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel acima descrito, com seus acessórios, móveis e utensílios relacionados no inventário anexo, quando existente.
- Prazo. A locação vigorará pelo período indicado na tabela, encerrando-se automaticamente na data final, quando o LOCATÁRIO deverá desocupar o imóvel e devolver as chaves.
- Pagamento. O aluguel e os encargos previstos serão pagos na forma, data e meio estabelecidos neste contrato, mediante comprovante.
- Caução. A caução indicada será utilizada exclusivamente para cobertura de débitos, danos ou obrigações comprovadas, sendo devolvida após a vistoria final, descontados os valores devidos.
- Conservação. O LOCATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel, seus equipamentos e utensílios, responsabilizando-se por danos causados por si, seus acompanhantes, visitantes ou animais autorizados.
- Regras de uso. O imóvel será utilizado somente para fins residenciais temporários, sendo vedada a sublocação, cessão, realização de eventos ou alteração de finalidade sem autorização escrita do LOCADOR.
- Despesas. As despesas indicadas como de responsabilidade do LOCATÁRIO serão quitadas até a entrega das chaves, mediante apresentação dos comprovantes, quando solicitados.
- Vistoria. As partes reconhecem o laudo de vistoria e o inventário anexos, se houver, como parte integrante deste contrato. A vistoria final será realizada na devolução do imóvel.
- Rescisão. O descumprimento de qualquer obrigação contratual autoriza a parte prejudicada a adotar as medidas cabíveis, sem prejuízo de perdas e danos, quando aplicável.
- Foro. Fica eleito o foro da comarca de ____________________, para dirimir controvérsias decorrentes deste contrato, salvo disposição legal em contrário.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em ____ vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, se houver.
________________________________________
LOCADOR(A): ____________________
________________________________________
LOCATÁRIO(A): ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 1: ____________________
CPF: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 2: ____________________
CPF: ____________________
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Valores, caução e despesas
O contrato deve informar o valor total ou periódico do aluguel, a data de pagamento, os dados para quitação e a consequência do atraso. Quando houver caução, especifique o valor, a forma de entrega, as hipóteses de retenção e o prazo para devolução após a vistoria final.
Também é recomendável separar as despesas incluídas no preço daquelas que serão pagas pelo locatário, como consumo de água, energia, internet, taxa condominial ou limpeza final.
Como organizar os encargos
- Informe se água, energia e gás estão incluídos ou serão medidos separadamente.
- Defina a responsabilidade por taxas de condomínio e eventuais multas.
- Preveja quem custeará limpeza, lavanderia ou reposição de itens danificados.
- Registre a existência e as regras de uso de vaga de garagem.
- Estabeleça como serão comprovados os pagamentos e reembolsos.
Faça uma vistoria de entrada e de saída, com fotografias datadas e inventário assinado pelas partes, antes de entregar ou receber as chaves.
Regras de uso e conservação
As cláusulas de utilização devem prever a obrigação de conservar o imóvel, respeitar regras condominiais, não alterar a destinação residencial e devolver o bem no estado em que foi recebido, ressalvado o desgaste natural decorrente do uso regular.
Se animais, fumantes, visitantes, eventos ou sublocação forem admitidos ou proibidos, isso deve constar de forma objetiva. A previsão contratual evita que regras importantes fiquem apenas em mensagens informais.
Assinatura e procedimentos práticos
Após preencher os dados, as partes devem ler todas as condições, rubricar as páginas quando adequado e assinar o contrato em duas vias de igual teor. Anexos como laudo de vistoria, inventário, regulamento do condomínio e comprovantes de pagamento devem ser identificados no próprio documento.
- Confirme a identidade e os dados de contato das partes.
- Preencha endereço, período, preço, despesas e condições de pagamento.
- Anexe inventário, fotografias e laudo de vistoria inicial.
- Assine as vias e entregue uma cópia completa a cada parte.
Perguntas frequentes
Qual é a duração máxima da locação para temporada?
No Brasil, a locação para temporada é, em regra, contratada por prazo não superior a 90 dias. Para situações específicas, consulte a legislação aplicável e orientação profissional.
É possível cobrar pagamento antecipado?
Na locação para temporada, a legislação brasileira prevê a possibilidade de cobrança antecipada do aluguel e encargos, observadas as condições legais e o que for expressamente pactuado.
A caução deve ser devolvida automaticamente?
A devolução depende da verificação de débitos, danos comprovados e demais obrigações previstas no contrato. O ideal é fixar um prazo para a vistoria final e para a prestação de contas da garantia.