Modelo pronto de contrato de criação de site
Este modelo de contrato de criação de site ajuda contratante e prestador de serviços a formalizar o desenvolvimento de uma página, loja virtual ou plataforma digital. Inclui cláusulas sobre escopo, cronograma, remuneração, revisões, entrega, direitos autorais, confidencialidade e suporte técnico.
O contrato de criação de site é o instrumento utilizado para organizar a relação entre quem encomenda um projeto digital e quem irá desenvolvê-lo. Ele permite registrar com clareza o escopo do trabalho, os prazos, o preço, as entregas e as responsabilidades de cada parte. Um documento bem redigido reduz dúvidas sobre alterações, aprovação de etapas e titularidade dos materiais produzidos. Também serve como referência caso surja qualquer divergência durante ou após a execução do serviço.
Finalidade do contrato de criação de site
Esse contrato formaliza a prestação de serviços de design, programação, configuração, publicação e, se previsto, manutenção de um site. Pode ser usado para sites institucionais, portfólios, blogs, lojas virtuais, páginas de campanha e sistemas web de menor complexidade.
O principal objetivo é transformar o orçamento e as conversas comerciais em obrigações verificáveis. Quanto mais específico for o documento, menor será o risco de interpretações diferentes sobre o que está ou não incluído.
Quando utilizar este modelo
O modelo é indicado antes do início das atividades, especialmente quando haverá pagamento parcelado, acesso a dados da empresa, criação de conteúdo, integração com serviços externos ou cessão de direitos sobre o código e o design.
Informações essenciais a preencher
Identifique corretamente as partes, indicando nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e dados de contato. Descreva o projeto de modo objetivo, incluindo páginas, funcionalidades, plataformas, integrações, conteúdos fornecidos e critérios de aprovação.
| Campo do documento | Para que serve | Erro frequente |
|---|---|---|
| Objeto e escopo | Define o site, as páginas e as funcionalidades contratadas | Usar descrição genérica, sem listar entregáveis |
| Prazo | Estabelece datas para etapas, aprovação e entrega final | Não prever atrasos causados pelo cliente |
| Remuneração | Indica valor, forma de pagamento e vencimentos | Omitir condições para pagamentos adicionais |
| Revisões | Limita pedidos de alteração incluídos no preço | Não definir quantidade ou prazo para solicitar ajustes |
| Propriedade intelectual | Determina quem poderá usar design, código e conteúdos | Presumir que todos os direitos são transferidos automaticamente |
Escopo, entregas e revisões
O escopo deve indicar quais serviços serão executados e quais itens não fazem parte do preço contratado. Por exemplo, registre se o projeto inclui domínio, hospedagem, textos, imagens, logotipo, cadastro de produtos, integrações de pagamento, otimização para mecanismos de busca ou treinamento.
Também é recomendável prever um número definido de rodadas de revisão. Alterações que extrapolem o escopo ou sejam solicitadas depois da aprovação de uma etapa podem ser cobradas separadamente, desde que essa regra esteja prevista de maneira transparente.
Exemplos de itens que podem integrar o escopo
- Criação do layout responsivo para computadores e dispositivos móveis.
- Desenvolvimento das páginas e funcionalidades descritas no anexo ou proposta.
- Configuração de formulário de contato e ferramentas de análise.
- Publicação inicial do site em hospedagem indicada pela contratante.
- Entrega de orientações básicas para administração do conteúdo.
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE CRIAÇÃO DE SITE
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas:
CONTRATANTE: ____________________, nome/razão social: ____________________, CPF/CNPJ: ____________________, endereço: ____________________, e-mail: ____________________, telefone: ____________________.
CONTRATADA: ____________________, nome/razão social: ____________________, CPF/CNPJ: ____________________, endereço: ____________________, e-mail: ____________________, telefone: ____________________.
Celebram o presente CONTRATO DE CRIAÇÃO DE SITE, mediante as cláusulas e condições a seguir.
| Campo | Informação |
|---|---|
| Projeto/website | ____________________ |
| Escopo principal | ____________________ |
| Prazo de execução | ____________________ |
| Valor total | R$ ____________________ |
| Forma e datas de pagamento | ____________________ |
| Número de revisões incluídas | ____________________ |
| Hospedagem e domínio | ____________________ |
| Responsável pela aprovação | ____________________ |
- Objeto. A CONTRATADA compromete-se a desenvolver o site descrito neste contrato, conforme o escopo, as funcionalidades e os entregáveis definidos na proposta ou anexo: ____________________.
- Obrigações da contratada. A CONTRATADA executará os serviços com diligência técnica, apresentará as etapas previstas e realizará as revisões incluídas, desde que solicitadas dentro dos prazos acordados.
- Obrigações da contratante. A CONTRATANTE fornecerá, em tempo hábil, textos, imagens, logotipos, acessos, informações e aprovações necessárias. A CONTRATANTE declara possuir os direitos de uso dos materiais que encaminhar.
- Prazo. Os serviços terão início em ____/____/________ e previsão de conclusão em ____/____/________. O prazo será prorrogado pelo período correspondente a atrasos no fornecimento de materiais, acessos ou aprovações pela CONTRATANTE.
- Remuneração. Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ ____________________, da seguinte forma: ____________________. O atraso no pagamento poderá implicar suspensão dos serviços, sem prejuízo de encargos eventualmente previstos: ____________________.
- Alterações e revisões. Estão incluídas ______ revisões por etapa. Solicitações que excedam esse limite, alterem o escopo aprovado ou envolvam novas funcionalidades dependerão de orçamento e aceite adicionais.
- Despesas de terceiros. Custos com domínio, hospedagem, licenças, plugins, imagens, integrações e serviços de terceiros serão de responsabilidade de ____________________, salvo ajuste escrito em contrário.
- Propriedade intelectual. Após a quitação integral, a CONTRATANTE receberá os direitos ou a licença de uso sobre os materiais desenvolvidos, nos seguintes termos: ____________________. Permanecem resguardados os direitos relativos a ferramentas, bibliotecas e recursos de terceiros sujeitos às respectivas licenças.
- Confidencialidade e dados. As partes obrigam-se a manter sigilo sobre informações, credenciais e documentos obtidos em razão deste contrato, utilizando-os exclusivamente para a execução do projeto e observando a legislação aplicável.
- Rescisão. Qualquer parte poderá rescindir o contrato mediante comunicação escrita. Em caso de rescisão, serão devidos os valores correspondentes aos serviços efetivamente realizados e às despesas assumidas até a data do encerramento.
- Foro. Para dirimir eventuais controvérsias, as partes elegem o foro da comarca de ____________________, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em ____ vias de igual teor.
____________________, ____ de ____________________ de ________.
________________________________________
CONTRATANTE
Nome: ____________________
________________________________________
CONTRATADA
Nome: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 1
Nome: ____________________
CPF: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 2
Nome: ____________________
CPF: ____________________
Edite o texto diretamente aqui. As alterações ficam salvas no seu navegador e você pode imprimir ou exportar para Word e PDF.
Prazo, colaboração e aprovação
O prazo de desenvolvimento depende da participação da contratante. Por isso, o contrato deve prever que o envio tardio de textos, imagens, acessos, aprovações ou informações necessárias poderá prorrogar proporcionalmente o cronograma.
Defina como ocorrerá a aprovação das etapas: por e-mail, sistema de gestão de projetos ou mensagem escrita que possa ser arquivada. A ausência de resposta dentro do prazo estipulado pode ser tratada como aprovação, desde que ambas as partes aceitem expressamente essa condição.
- Reunir as informações e os documentos necessários ao projeto.
- Definir o escopo, as etapas, os prazos e o valor total.
- Assinar o contrato e efetuar o pagamento inicial, quando aplicável.
- Registrar aprovações e solicitar alterações pelos canais definidos.
Antes de assinar, anexe ou incorpore ao contrato uma proposta técnica detalhada: ela é a forma mais eficaz de evitar discussões sobre funcionalidades não previstas.
Pagamento, despesas e inadimplemento
A cláusula financeira deve informar o preço, a moeda, os vencimentos, a forma de pagamento e as consequências do atraso. É comum estipular uma entrada para reserva de agenda e início das atividades, com parcelas vinculadas a marcos do projeto ou à entrega final.
Despesas de terceiros, como domínio, hospedagem, licenças, bancos de imagens, plugins, serviços de e-mail e plataformas de pagamento, devem ser identificadas. O contrato precisa esclarecer se tais custos estão incluídos na remuneração ou serão suportados diretamente pela contratante.
Direitos autorais, dados e confidencialidade
É importante definir quem será titular do layout, dos textos, das imagens, do banco de dados e do código produzido. A transferência ou licença de uso pode ficar condicionada à quitação integral do contrato, preservados os direitos sobre ferramentas, bibliotecas e componentes de terceiros utilizados conforme suas licenças.
Se houver tratamento de dados pessoais, as partes devem observar a legislação aplicável, adotar medidas de segurança compatíveis e limitar o uso das informações à finalidade do projeto. Informações comerciais, credenciais e documentos compartilhados devem ser mantidos em sigilo.
Cuidados com materiais fornecidos pela contratante
A contratante deve declarar que possui autorização para utilizar marcas, textos, fotografias, vídeos e demais conteúdos entregues ao prestador. Assim, reduz-se o risco de publicação de material que viole direitos de terceiros.
Perguntas frequentes
O contrato deve prever manutenção após a publicação?
Sim, se houver manutenção, suporte ou atualizações posteriores. Especifique duração, canais de atendimento, horários, itens cobertos, prazo de resposta e valor do serviço recorrente ou avulso.
O site pertence à contratante depois do pagamento?
Isso depende da cláusula de propriedade intelectual. O ideal é indicar expressamente quais arquivos, conteúdos e direitos serão entregues ou licenciados após a quitação integral.
É possível cobrar por alterações adicionais?
Sim. O contrato pode estabelecer um limite de revisões incluídas e prever orçamento complementar para pedidos que modifiquem o escopo, sejam feitos após aprovação ou exijam novas funcionalidades.