Modelo Pronto de Contrato de Prestação de Serviços Pet Shop
Este modelo de contrato de prestação de serviços de pet shop ajuda a definir as condições para banho, tosa, hospedagem, transporte, cuidados e outros serviços destinados a animais de estimação. Inclui identificação das partes e do animal, valores, responsabilidades, autorização para atendimento veterinário, regras de cancelamento e assinaturas.
Um contrato de prestação de serviços de pet shop organiza a relação entre o estabelecimento e o tutor do animal, reduzindo dúvidas sobre os serviços contratados, os valores e as responsabilidades de cada parte. Ele pode ser usado para banho, tosa, hospedagem, creche, transporte e cuidados complementares. A formalização é especialmente importante quando o animal necessita de alimentação específica, medicação ou atenção veterinária. Um texto claro também contribui para a segurança, o bem-estar animal e a transparência no atendimento.
Finalidade do contrato de pet shop
O documento registra quais serviços serão executados, em que período, por qual valor e sob quais condições. Dessa forma, o tutor sabe o que está autorizando, enquanto o prestador delimita corretamente o escopo de sua atuação.
Além do atendimento rotineiro, o contrato pode prever situações excepcionais, como atrasos na retirada do animal, necessidade de encaminhamento veterinário e comunicação de intercorrências ao tutor.
Serviços que podem ser incluídos
É recomendável descrever cada serviço de modo objetivo, informando frequência, duração estimada, produtos eventualmente utilizados e limitações aplicáveis ao porte, à pelagem ou ao comportamento do animal.
- Banho, secagem e escovação.
- Tosa higiênica, estética ou específica por raça.
- Hospedagem temporária e creche diária.
- Transporte do animal entre residência e estabelecimento.
- Administração de alimentação ou medicamentos autorizados.
Informações indispensáveis das partes e do animal
O contrato deve identificar o pet shop ou profissional prestador, incluindo nome, CPF ou CNPJ, endereço e contatos. Também deve trazer os dados completos do tutor responsável, pois ele será o contato para autorizações, emergências e cobrança.
Quanto ao animal, informe nome, espécie, raça, sexo, idade aproximada, porte, cor, características relevantes, condição de saúde conhecida e dados de vacinação, quando necessários ao serviço contratado.
| Campo do documento | Finalidade | Erro frequente |
|---|---|---|
| Identificação do tutor | Definir quem contrata e responde pelo animal | Omitir telefone de emergência |
| Dados do animal | Evitar trocas e orientar os cuidados | Não informar alergias ou restrições |
| Descrição do serviço | Delimitar o que será executado | Usar termos vagos, sem especificações |
| Preço e pagamento | Registrar valor, vencimento e forma de pagamento | Não prever serviços adicionais autorizados |
| Emergência veterinária | Estabelecer procedimento em caso de urgência | Não indicar limite de autorização ou contato |
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PET SHOP
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Pet Shop.
Local e data: ____________________, ____ de ____________________ de ________.
CONTRATADA (PET SHOP): ________________________________________________, CPF/CNPJ nº ____________________, com endereço em ________________________________________________________________, telefone ____________________ e e-mail __________________________________________.
CONTRATANTE (TUTOR): _________________________________________________, CPF nº ____________________, com endereço em ________________________________________________________________, telefone ____________________ e e-mail __________________________________________.
ANIMAL: Nome ____________________; espécie ____________________; raça ____________________; sexo ____________________; idade ____________________; cor ____________________; porte ____________________; identificação/microchip ____________________.
| Campo | Informações preenchíveis |
|---|---|
| Serviço(s) contratado(s) | ____________________________________________________________ |
| Período, data e horário | ____________________________________________________________ |
| Valor total | R$ ____________________ |
| Forma e prazo de pagamento | ____________________________________________________________ |
| Necessidades especiais do animal | ____________________________________________________________ |
| Contato de emergência | Nome: ____________________ Telefone: ____________________ |
- Objeto. A CONTRATADA prestará ao CONTRATANTE os serviços descritos na tabela acima, observadas as condições deste contrato.
- Informações sobre o animal. O CONTRATANTE declara ter informado doenças, alergias, medicações, restrições alimentares, comportamento agressivo, gestação, cirurgias recentes e demais condições relevantes do animal: ________________________________________________________________.
- Pagamento. O CONTRATANTE pagará o valor ajustado na forma e no prazo indicados, ficando os serviços adicionais sujeitos à prévia autorização, salvo em caso de urgência autorizada nesta contratação.
- Cuidados e autorização emergencial. Em caso de necessidade urgente, e não sendo possível contatar o CONTRATANTE, fica a CONTRATADA autorizada a encaminhar o animal para atendimento veterinário. As despesas de consulta, exames, tratamento, medicamentos e transporte serão de responsabilidade do CONTRATANTE, até o limite de R$ ____________________, salvo autorização posterior diversa.
- Retirada e cancelamento. O animal deverá ser retirado no horário acordado. Em caso de atraso, cancelamento ou ausência, aplicar-se-ão as seguintes condições: ________________________________________________________________.
- Responsabilidades. A CONTRATADA compromete-se a realizar os serviços com diligência e a comunicar ocorrências relevantes. O CONTRATANTE responde pela veracidade das informações prestadas e pela entrega do animal em condições adequadas ao serviço.
- Vigência. Este contrato vigorará de ____/____/________ até ____/____/________, ou enquanto durar a prestação pontual do serviço descrito.
- Foro. As partes elegem o foro da comarca de ____________________, sem prejuízo das normas legais aplicáveis.
Por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.
________________________________________
CONTRATADA – PET SHOP
Nome: ________________________________
________________________________________
CONTRATANTE – TUTOR
Nome: ________________________________
________________________________________
TESTEMUNHA 1
Nome: ____________________ CPF: ____________________
________________________________________
TESTEMUNHA 2
Nome: ____________________ CPF: ____________________
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Responsabilidades e cuidados com o animal
O tutor deve informar previamente qualquer doença, alergia, agressividade, gestação, uso de medicamento, cirurgia recente ou outra condição que possa interferir no atendimento. Informações incompletas podem elevar os riscos e comprometer a adequada prestação do serviço.
O prestador, por sua vez, deve manter procedimentos compatíveis com o serviço oferecido, comunicar ocorrências relevantes e adotar medidas razoáveis de higiene, segurança e manejo respeitoso do animal.
Autorização para atendimento emergencial
Uma cláusula específica pode autorizar o pet shop a buscar atendimento veterinário quando houver urgência e não for possível contatar o tutor em tempo hábil. Convém definir quem arcará com consultas, exames, medicamentos, transporte e demais despesas relacionadas.
Antes de assinar, confira se os contatos de emergência, as restrições de saúde do animal e a autorização para atendimento veterinário estão completos e atualizados.
Preço, prazo e cancelamento
O contrato deve indicar o preço de cada serviço, a forma de pagamento, eventuais pacotes, taxas adicionais e as condições para alteração de valores. Caso haja hospedagem ou creche, registre a data e o horário de entrada e retirada.
As regras de cancelamento e de ausência devem ser objetivas, incluindo eventual cobrança por reserva de vaga, serviços iniciados ou retirada fora do horário estabelecido. As condições devem ser apresentadas ao tutor antes da contratação.
- Preencha os dados do pet shop e do tutor.
- Descreva o animal e suas necessidades específicas.
- Informe os serviços, valores, período e forma de pagamento.
- Revise as autorizações e colha as assinaturas das partes.
Como adaptar o modelo ao serviço contratado
Um mesmo modelo pode ser ajustado conforme a atividade principal do estabelecimento. Para banho e tosa, especifique o tipo de tosa, os produtos e as condições da pelagem; para hospedagem, inclua rotina de alimentação, passeio, vacinação e regras de convivência.
Quando houver transporte, é útil prever horários, pontos de embarque, pessoa autorizada a entregar ou receber o animal e procedimentos para atrasos. Evite cláusulas genéricas que transfiram ao tutor riscos decorrentes de falhas próprias do prestador.
Perguntas frequentes
O contrato é necessário para um único banho?
Mesmo em atendimentos pontuais, um cadastro e um termo contratual simplificado ajudam a registrar a autorização do tutor, os cuidados solicitados e as informações relevantes sobre o animal.
O pet shop pode levar o animal ao veterinário?
Pode haver autorização contratual para situações emergenciais, preferencialmente com indicação de contatos do tutor e da responsabilidade pelas despesas. O procedimento deve respeitar as circunstâncias concretas e a legislação aplicável.
É possível cobrar por atraso na retirada do animal?
Sim, desde que a regra, o horário de funcionamento e o valor ou critério de cobrança sejam informados previamente de forma clara ao tutor.