Modelo pronto de contrato de manutenção de site
Este modelo de contrato de manutenção de site ajuda a formalizar a prestação contínua de serviços técnicos, como atualizações, correções, segurança, cópias de segurança e suporte. Inclui cláusulas sobre escopo, níveis de serviço, pagamento, propriedade intelectual, confidencialidade, vigência e rescisão, com campos editáveis para adaptação ao caso concreto.
O contrato de manutenção de site formaliza a relação entre o cliente e o prestador responsável pela conservação técnica de uma página ou plataforma digital. Ele permite delimitar quais tarefas serão realizadas, em que periodicidade e sob quais condições financeiras. Um documento claro reduz conflitos sobre pedidos fora do escopo, prazos de resposta e responsabilidades por falhas. Também contribui para proteger dados, acessos e conteúdos administrados durante a prestação do serviço.
Finalidade do contrato de manutenção de site
Este contrato é indicado quando uma empresa, profissional ou entidade contrata serviços contínuos para manter um site funcional, atualizado e seguro. Pode abranger websites institucionais, lojas virtuais, blogs, portais, landing pages e sistemas integrados a serviços de terceiros.
O objeto deve ser descrito com precisão, distinguindo manutenção preventiva e corretiva de atividades de desenvolvimento, redesign, criação de conteúdo, campanhas publicitárias ou mudanças estruturais. Essas atividades adicionais normalmente exigem orçamento ou aditivo próprio.
Manutenção preventiva e corretiva
A manutenção preventiva inclui verificações periódicas, atualizações de componentes, rotinas de segurança e cópias de segurança. A manutenção corretiva trata erros, indisponibilidades e falhas identificadas no ambiente contratado, respeitados os limites técnicos e o escopo definido.
Informações essenciais a preencher
Antes da assinatura, as partes devem identificar corretamente os seus dados, a plataforma abrangida, os acessos necessários, a forma de atendimento e os responsáveis por aprovar solicitações. A falta dessas informações pode dificultar a execução e a comprovação das obrigações assumidas.
| Campo do documento | Para que serve | Erro frequente |
|---|---|---|
| Objeto e URL do site | Identifica o ambiente que receberá a manutenção | Não indicar domínio, plataforma ou hospedagem |
| Escopo dos serviços | Define tarefas incluídas e excluídas | Usar descrição genérica de “suporte completo” |
| Prazo de atendimento | Estabelece expectativa de resposta e solução | Confundir prazo de resposta com prazo de resolução |
| Remuneração | Indica valor, vencimento e forma de pagamento | Omitir cobrança de serviços extraordinários |
| Acessos e credenciais | Regula a entrega e proteção de acessos | Compartilhar senhas sem regras de segurança |
Definição do escopo e níveis de serviço
O escopo deve indicar as tarefas incluídas, a quantidade de horas mensais quando aplicável, os canais de comunicação e os horários de atendimento. É recomendável prever que intervenções urgentes dependentes de fornecedores externos, como hospedagem, registro de domínio ou gateways de pagamento, podem estar sujeitas a prazos de terceiros.
Atividades normalmente incluídas
- Atualização do sistema de gestão de conteúdo, temas e extensões.
- Verificação básica de funcionamento de páginas, formulários e links.
- Realização ou acompanhamento de cópias de segurança, conforme o plano contratado.
- Correção de falhas técnicas dentro do escopo e das horas previstas.
- Orientação técnica e suporte pelos canais definidos no contrato.
Também é útil registrar as exclusões expressas, tais como criação de novas funcionalidades, produção de textos e imagens, gestão de redes sociais, compra de licenças, migração de servidor e recuperação de dados inexistentes em cópias de segurança.
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SITE
Local: ____________________
Data: ____ / ____ / ______
CLIENTE: ____________________, pessoa singular/coletiva, com sede/morada em ____________________, NIF/NIPC ____________________, representado(a) por ____________________, doravante designado(a) por CLIENTE.
PRESTADOR: ____________________, pessoa singular/coletiva, com sede/morada em ____________________, NIF/NIPC ____________________, representado(a) por ____________________, doravante designado(a) por PRESTADOR.
Entre as partes acima identificadas é celebrado o presente Contrato de Manutenção de Site, que se rege pelas cláusulas seguintes.
| Campo | Condições acordadas |
|---|---|
| Site/URL abrangido | ____________________ |
| Plataforma e alojamento | ____________________ |
| Serviços incluídos | ____________________ |
| Horas/chamados mensais | ____________________ |
| Prazo de resposta | ____________________ |
| Valor e periodicidade | ____________________ |
| Vencimento e meio de pagamento | ____________________ |
| Vigência | ____________________ |
- Objeto. O PRESTADOR obriga-se a prestar serviços de manutenção técnica do site identificado neste contrato, nos termos do escopo acordado e das instruções legítimas do CLIENTE.
- Escopo. Estão incluídos os seguintes serviços: ____________________. Ficam excluídos, salvo orçamento ou aditamento escrito, os seguintes serviços: ____________________.
- Execução e atendimento. O PRESTADOR realizará os serviços nos dias/horários ____________________, recebendo solicitações pelo canal ____________________. O prazo estimado de resposta será de ____________________, sem prejuízo de situações dependentes de terceiros ou de maior complexidade técnica.
- Remuneração. Pela prestação dos serviços, o CLIENTE pagará ao PRESTADOR o valor de ____________________, com vencimento em ____________________, através de ____________________. Os serviços adicionais serão cobrados no valor de ____________________ ou conforme orçamento previamente aprovado.
- Despesas e serviços de terceiros. Custos de alojamento, domínio, certificados, licenças, ferramentas e outros serviços de terceiros serão suportados por ____________________, salvo acordo escrito em contrário.
- Acessos e colaboração. O CLIENTE disponibilizará os acessos, conteúdos, autorizações e informações necessários à execução dos serviços. O PRESTADOR compromete-se a utilizar as credenciais exclusivamente para a finalidade contratada e a adotar medidas razoáveis de segurança.
- Confidencialidade e dados. As partes obrigam-se a manter confidenciais as informações a que tenham acesso em razão deste contrato. Sempre que aplicável, comprometem-se a cumprir a legislação de proteção de dados pessoais.
- Responsabilidade. O PRESTADOR não responde por indisponibilidades, perdas ou falhas imputáveis a fornecedores de alojamento, domínio, plataformas, serviços externos, atos de terceiros ou utilização indevida de credenciais, exceto se decorrentes de dolo ou culpa comprovada nos termos legais aplicáveis.
- Vigência e rescisão. O presente contrato vigorará por ____________________, podendo ser renovado conforme acordo entre as partes. Qualquer parte poderá rescindi-lo mediante aviso prévio escrito de ____________________ dias, sem prejuízo do pagamento dos valores vencidos e serviços já executados.
- Disposições finais. Qualquer alteração ao presente contrato deverá ser feita por escrito. Para resolução de litígios, as partes elegem o foro legalmente competente, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis.
Por estarem de acordo, as partes assinam o presente contrato em ____________________ exemplares de igual teor.
________________________________________
CLIENTE
Nome: ____________________
________________________________________
PRESTADOR
Nome: ____________________
Edite o texto diretamente aqui. As alterações ficam salvas no seu navegador e você pode imprimir ou exportar para Word e PDF.
Pagamento, despesas e serviços adicionais
A remuneração pode ser mensal, por hora, por chamado ou por projeto. O contrato deve estabelecer o vencimento, os meios de pagamento, as consequências do atraso e a possibilidade de reajuste, sempre observada a legislação aplicável.
Despesas com hospedagem, domínio, certificados, licenças, ferramentas premium e serviços de terceiros devem ser atribuídas de forma inequívoca. Serviços não previstos no escopo devem depender de aprovação prévia do cliente, preferencialmente por escrito.
Segurança, dados e responsabilidades
O prestador deve adotar medidas razoáveis de segurança compatíveis com o serviço contratado, mas não deve assumir garantias absolutas contra ataques, indisponibilidades de terceiros ou falhas causadas por credenciais fornecidas indevidamente. O cliente, por sua vez, deve manter informações, licenças e conteúdos que utiliza no site de forma regular.
Recomendação prática: entregue acessos por canal seguro, mantenha um registo de quem possui credenciais administrativas e altere as palavras-passe quando houver mudança de responsáveis.
Quando houver tratamento de dados pessoais, as partes devem definir as suas responsabilidades e observar a legislação de proteção de dados aplicável. Em Portugal, merece atenção especial o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Como utilizar o modelo
Personalize o documento antes da assinatura, adequando-o à plataforma, aos recursos técnicos disponíveis e ao tipo de atendimento necessário. Guarde a versão assinada e os anexos com a proposta comercial, orçamento ou descrição técnica aprovada.
- Preencha a identificação completa do cliente e do prestador.
- Descreva o site, o escopo, as exclusões e os prazos de atendimento.
- Defina remuneração, despesas reembolsáveis e regras para serviços extras.
- Revise as cláusulas, obtenha as assinaturas e arquive o contrato com os anexos.
Perguntas frequentes
O contrato deve prever um número máximo de horas?
Sim, quando a remuneração mensal cobre trabalho técnico recorrente. A previsão de horas, tarefas ou chamados ajuda a diferenciar o serviço regular de demandas extraordinárias.
Quem é responsável pela hospedagem do site?
O contrato deve indicar se a hospedagem é contratada e paga pelo cliente ou pelo prestador. Mesmo quando o prestador administra a conta, é importante esclarecer os limites de responsabilidade por falhas do fornecedor.
É possível rescindir o contrato a qualquer momento?
As partes podem estabelecer regras de rescisão, incluindo aviso prévio, pagamento de valores vencidos, devolução de acessos e entrega de materiais. A redação deve respeitar a legislação aplicável e as condições específicas da contratação.