Modelo pronto de contrato de prestação de serviços de marketing
Este modelo de contrato de prestação de serviços de marketing ajuda clientes e prestadores a formalizar campanhas, consultoria, gestão de redes sociais, publicidade e outras atividades promocionais. Inclui cláusulas sobre escopo, entregas, honorários, prazos, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidades e rescisão.
O contrato de prestação de serviços de marketing formaliza a relação entre o cliente e o profissional, consultor ou agência responsável pelas ações de divulgação. Ele permite definir com clareza quais serviços serão executados, quais resultados ou entregas são esperados e como será realizado o pagamento. Um documento bem redigido reduz dúvidas sobre aprovações, prazos, uso de materiais e responsabilidades. Também é útil para organizar a prestação de serviços contínuos ou projetos pontuais.
Finalidade do contrato de marketing
Este contrato é indicado para serviços como planejamento de campanhas, gestão de redes sociais, criação de conteúdo, anúncios pagos, e-mail marketing, branding, análise de dados e consultoria estratégica. O ponto central é descrever o escopo de forma objetiva, evitando promessas genéricas de crescimento ou vendas.
O prestador deve assumir obrigações compatíveis com a sua atividade, enquanto o cliente deve fornecer informações, acessos, materiais e aprovações necessárias para a execução do trabalho.
Informações que devem constar no documento
Antes da assinatura, as partes devem conferir a identificação completa, os dados de contacto e a representação de empresas, quando aplicável. Também convém anexar uma proposta comercial, briefing ou plano de trabalho que detalhe as entregas previstas.
| Campo do documento | Finalidade | Erro frequente |
|---|---|---|
| Escopo dos serviços | Define atividades, canais e entregas | Usar descrição vaga como “cuidar do marketing” |
| Prazo de vigência | Indica início, término e renovação | Não prever aviso prévio para encerramento |
| Remuneração | Estabelece valor, vencimento e forma de pagamento | Confundir honorários com orçamento de mídia |
| Aprovações | Organiza validação de peças e campanhas | Não definir prazo para resposta do cliente |
| Propriedade intelectual | Regula o uso de conteúdos e criações | Não indicar quem pode reutilizar os materiais |
Escopo, entregas e indicadores
Liste os serviços incluídos e excluídos, a quantidade de peças, reuniões, relatórios e canais abrangidos. Se houver metas ou indicadores, esclareça que resultados dependem de fatores externos, como orçamento, mercado, oferta, concorrência e decisões do cliente.
Cláusulas essenciais para maior segurança
As cláusulas devem equilibrar os deveres de ambas as partes e prever situações comuns na execução do serviço. É recomendável indicar a forma de comunicação oficial, os responsáveis pelas aprovações e os limites de atuação do prestador.
- Descrição detalhada dos serviços contratados.
- Valor dos honorários e regras de reajuste ou despesas adicionais.
- Prazos de entrega e procedimento de aprovação.
- Dever de confidencialidade sobre dados e estratégias.
- Regras sobre direitos autorais, licenças e uso de imagem.
Verba de mídia e despesas de terceiros
O contrato deve separar os honorários do prestador dos valores destinados a plataformas de anúncios, ferramentas, produção gráfica, influenciadores, fotógrafos ou outros fornecedores. Defina quem contratará e pagará esses terceiros, bem como a necessidade de autorização prévia para despesas extraordinárias.
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas:
CONTRATANTE: ____________________, nome empresarial/nome completo: ____________________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº ____________________, com endereço em ____________________, representado(a), se aplicável, por ____________________.
CONTRATADO(A): ____________________, nome empresarial/nome completo: ____________________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº ____________________, com endereço em ____________________, representado(a), se aplicável, por ____________________.
Celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING, mediante as cláusulas e condições seguintes.
| Campo | Informação a preencher |
|---|---|
| Objeto dos serviços | ____________________ |
| Canais e atividades incluídos | ____________________ |
| Prazo de vigência | De ____/____/________ até ____/____/________ |
| Valor dos honorários | R$ / € / ____________________ |
| Vencimento e forma de pagamento | ____________________ |
| Verba de mídia e despesas adicionais | ____________________ |
| Responsável pelas aprovações | ____________________ |
- Objeto. O(A) CONTRATADO(A) prestará ao(à) CONTRATANTE os serviços de marketing descritos neste contrato e em seus eventuais anexos, incluindo: ____________________.
- Escopo e entregas. Estão incluídos os seguintes serviços e entregas: ____________________. Serviços não previstos dependerão de aprovação prévia e poderão ser objeto de cobrança adicional.
- Obrigações do(a) CONTRATADO(A). O(A) CONTRATADO(A) executará os serviços com diligência profissional, apresentará as entregas acordadas e manterá o(a) CONTRATANTE informado(a) sobre o andamento das atividades.
- Obrigações do(a) CONTRATANTE. O(A) CONTRATANTE fornecerá informações, materiais, acessos, aprovações e orientações necessários à execução dos serviços, responsabilizando-se pela veracidade e licitude do conteúdo fornecido.
- Remuneração. Pela prestação dos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) o valor de ____________________, com vencimento em ____________________, por meio de ____________________.
- Despesas e verba de mídia. Os valores destinados a anúncios, ferramentas, fornecedores, produção e demais despesas de terceiros: ____________________. Qualquer despesa extraordinária deverá ser previamente aprovada por ____________________.
- Aprovação de materiais. O(A) CONTRATANTE deverá manifestar-se sobre materiais e campanhas no prazo de ____________________. A ausência de resposta será tratada como: ____________________.
- Confidencialidade. As partes comprometem-se a não divulgar informações estratégicas, comerciais, técnicas, credenciais ou dados obtidos em razão deste contrato, salvo por obrigação legal ou autorização expressa da outra parte.
- Propriedade intelectual. Os direitos sobre os materiais produzidos serão disciplinados da seguinte forma: ____________________. A utilização de materiais de terceiros observará as respetivas licenças e autorizações.
- Resultados e indicadores. O(A) CONTRATADO(A) não garante resultados específicos de vendas, alcance, conversões ou posicionamento, pois tais resultados dependem de fatores externos. As partes acompanharão os seguintes indicadores: ____________________.
- Rescisão. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de ____________________ dias. Permanecerão devidos os valores relativos aos serviços já executados e às despesas aprovadas.
- Foro. Para dirimir eventuais controvérsias, as partes elegem o foro da comarca de ____________________, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em ____ vias de igual teor.
____________________, ____ de ____________________ de ________.
____________________________________
CONTRATANTE
Nome: ____________________
____________________________________
CONTRATADO(A)
Nome: ____________________
____________________________________
TESTEMUNHA 1
Nome: ____________________
CPF: ____________________
____________________________________
TESTEMUNHA 2
Nome: ____________________
CPF: ____________________
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Como preencher e formalizar o contrato
Utilize informações verificáveis e mantenha anexos organizados. Caso uma empresa assine o documento, confirme se o signatário possui poderes de representação adequados.
- Identifique corretamente o cliente e o prestador.
- Descreva o escopo e inclua anexos técnicos, se necessários.
- Preencha valores, datas, condições de pagamento e prazo de vigência.
- Revise as cláusulas, assine e guarde uma via para cada parte.
Recomendação prática: evite prometer resultados garantidos em marketing; prefira estabelecer entregas, metodologia, prazos e indicadores de acompanhamento.
Confidencialidade, dados e propriedade intelectual
Campanhas de marketing podem envolver listas de clientes, dados de acesso, métricas, estratégias comerciais e informações pessoais. Por isso, inclua deveres de confidencialidade e regras para tratamento de dados em conformidade com a legislação aplicável.
A titularidade das peças criadas deve ser expressa de forma clara. Pode haver cessão de direitos após o pagamento integral ou simples licença de uso, conforme o tipo de serviço e o que as partes negociarem.
Rescisão e consequências do encerramento
É importante prever a possibilidade de rescisão por qualquer parte, com aviso prévio razoável, e definir o pagamento de serviços já executados. O documento também pode estabelecer hipóteses de rescisão imediata, como inadimplência relevante, violação de confidencialidade ou uso ilícito de contas e materiais.
Ao término, organize a entrega de relatórios, arquivos, credenciais e materiais aprovados. Defina ainda se o prestador manterá acesso às contas digitais do cliente após o encerramento.
Perguntas frequentes
O contrato pode prever pagamento mensal?
Sim. Os serviços contínuos de marketing podem ser remunerados por mensalidade, desde que o contrato informe o valor, a data de vencimento, os serviços incluídos e eventuais cobranças adicionais.
O prestador garante aumento de vendas?
Em regra, não é recomendável garantir resultados comerciais específicos, pois eles dependem de diversos fatores fora do controlo direto do prestador. O contrato deve priorizar obrigações de meio, entregas e critérios de acompanhamento.
Quem é dono das artes e conteúdos produzidos?
Isso depende da cláusula de propriedade intelectual. O contrato deve indicar se haverá cessão de direitos, licença de utilização, limites territoriais, prazo de uso e condições para edição ou reutilização.