Modelo de Contrato de Experiência Pronto para Preencher
O modelo de contrato de experiência permite formalizar a relação de trabalho durante o período inicial de avaliação entre empregador e trabalhador. Inclui campos para identificação das partes, função, local de trabalho, remuneração, duração do contrato, horário, direitos, deveres e assinaturas.
O contrato de experiência é utilizado para formalizar uma relação de trabalho por prazo determinado, permitindo que empregador e trabalhador avaliem a adaptação às funções e às condições acordadas. O documento deve apresentar regras claras sobre a atividade a desempenhar, a remuneração, o horário e a duração do vínculo. Embora seja amplamente utilizado, os requisitos e os limites de duração variam conforme a legislação aplicável. Por isso, o modelo deve ser adaptado ao país, à convenção coletiva e às características concretas da contratação.
O que é um contrato de experiência
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho destinada a verificar se o trabalhador possui aptidão para a função e se as condições de trabalho correspondem às expectativas de ambas as partes. Durante esse período, continuam a existir deveres profissionais, pagamento de remuneração e proteção pelos direitos trabalhistas aplicáveis.
O seu conteúdo deve ser escrito de forma objetiva, evitando cláusulas ambíguas sobre prazo, tarefas, remuneração ou hipóteses de rescisão. A inexistência de formalização adequada pode gerar dúvidas sobre a modalidade contratual efetivamente celebrada.
Informações essenciais do documento
Antes da assinatura, confirme a identificação completa das partes, o cargo, o local de prestação de serviços e os dados de remuneração. Também é indispensável indicar a data de início e a duração exata do período de experiência.
| Campo do documento | Para que serve | Erro frequente |
|---|---|---|
| Identificação das partes | Define empregador e trabalhador | Omitir CPF, NIF, endereço ou representante legal |
| Função | Delimita as atividades esperadas | Usar descrição excessivamente genérica |
| Prazo de experiência | Indica início e término do contrato | Não informar datas completas |
| Remuneração | Estabelece salário e forma de pagamento | Não mencionar adicionais ou benefícios acordados |
| Jornada de trabalho | Registra horário e intervalo | Prever jornada incompatível com a lei aplicável |
Identificação e representação
Quando o empregador for uma pessoa jurídica, devem constar a denominação social, o número de registro fiscal, o endereço da sede e a identificação da pessoa que assina em seu nome. O trabalhador deve ser identificado por nome completo, documento fiscal ou de identidade, nacionalidade, endereço e demais dados exigidos localmente.
Cláusulas que merecem atenção
As cláusulas precisam respeitar a legislação trabalhista, a convenção coletiva e eventuais normas internas válidas. Não devem reduzir direitos indisponíveis nem prever condições contrárias às regras de saúde, segurança, descanso ou remuneração mínima.
- Definição precisa da função e das principais responsabilidades.
- Data de início, data de término e possibilidade legal de prorrogação.
- Valor da remuneração, periodicidade e forma de pagamento.
- Jornada, intervalos, repousos e local de trabalho.
- Regras sobre confidencialidade, equipamentos e devolução de bens, quando aplicáveis.
Recomenda-se que ambas as partes leiam o contrato integralmente e guardem uma via assinada antes do início efetivo das atividades.
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Local e data: ____________________, ____ de ____________________ de ______.
EMPREGADOR: ____________________, pessoa [física/jurídica], inscrita no [CPF/CNPJ/NIF] sob o nº ____________________, com endereço em ____________________, nº ______, complemento ____________________, cidade ____________________, Estado/Província ____________________, neste ato representada por ____________________.
TRABALHADOR(A): ____________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, portador(a) do documento nº ____________________ e inscrito(a) no [CPF/NIF] sob o nº ____________________, residente e domiciliado(a) em ____________________, nº ______, complemento ____________________, cidade ____________________, Estado/Província ____________________.
As partes acima identificadas celebram o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, mediante as cláusulas e condições seguintes:
| Campo | Informação a preencher |
|---|---|
| Cargo/Função | ____________________ |
| Setor | ____________________ |
| Local de trabalho | ____________________ |
| Data de início | ____/____/________ |
| Data de término | ____/____/________ |
| Remuneração | ____________________ |
| Forma e periodicidade de pagamento | ____________________ |
| Jornada de trabalho | ____________________ |
| Intervalo | ____________________ |
- Objeto. O(A) TRABALHADOR(A) é contratado(a) para exercer a função de ____________________, realizando as atividades compatíveis com o cargo e as orientações lícitas do EMPREGADOR.
- Período de experiência. O presente contrato terá início em ____/____/________ e término em ____/____/________, observados os limites e requisitos estabelecidos pela legislação aplicável. Qualquer prorrogação deverá ser realizada por escrito, quando legalmente permitida.
- Remuneração. Pela prestação dos serviços, o(a) TRABALHADOR(A) receberá a remuneração de ____________________, paga de forma ____________________, sem prejuízo dos adicionais, benefícios e descontos legalmente aplicáveis.
- Jornada. A jornada de trabalho será de ____________________, com intervalo de ____________________, respeitados os limites legais, os descansos obrigatórios e as normas coletivas eventualmente aplicáveis.
- Local e condições de trabalho. Os serviços serão prestados em ____________________, podendo ocorrer alterações compatíveis com a legislação e com as necessidades legítimas da atividade.
- Deveres do trabalhador. O(A) TRABALHADOR(A) compromete-se a exercer suas atividades com diligência, observar normas de segurança, preservar informações confidenciais e zelar pelos bens que lhe forem confiados.
- Rescisão. O encerramento do contrato durante ou ao final do período de experiência observará a legislação aplicável, as normas coletivas e as condições válidas deste instrumento.
- Disposições finais. As partes declaram ter lido e compreendido o presente contrato, assinando-o em duas vias de igual teor.
____________________, ____ de ____________________ de ______.
____________________________________________
EMPREGADOR / REPRESENTANTE LEGAL
Nome: ____________________
____________________________________________
TRABALHADOR(A)
Nome: ____________________
____________________________________________
TESTEMUNHA 1
Nome: ____________________
Documento: ____________________
____________________________________________
TESTEMUNHA 2
Nome: ____________________
Documento: ____________________
Edite o texto diretamente aqui. As alterações ficam salvas no seu navegador e você pode imprimir ou exportar para Word e PDF.
Como preencher o modelo
O preenchimento deve ser feito antes do início da prestação de serviços, com informações verdadeiras e completas. Em caso de divergência entre o contrato individual e normas coletivas ou legais obrigatórias, deve prevalecer a regra mais adequada segundo o ordenamento aplicável.
- Preencha os dados completos do empregador e do trabalhador.
- Descreva o cargo, as atividades e o local de trabalho.
- Indique o prazo de experiência, a remuneração e a jornada.
- Revise as cláusulas, imprima ou assine eletronicamente conforme permitido e entregue uma via a cada parte.
Prazo e prorrogação
A duração máxima do período experimental e as condições para a sua prorrogação dependem da legislação do país e, em certos casos, da categoria profissional. Verifique se é necessário acordo escrito específico para estender o prazo e se há limites legais que não podem ser ultrapassados.
Rescisão durante a experiência
A possibilidade de rescisão durante o período de experiência, os prazos de aviso e as verbas devidas variam de acordo com a lei e com as cláusulas válidas do contrato. O encerramento deve ser formalizado por escrito, preservando provas da comunicação e do cumprimento das obrigações trabalhistas.
O empregador deve evitar decisões discriminatórias ou retaliações, mesmo durante a experiência. O trabalhador, por sua vez, deve observar os deveres de boa-fé, confidencialidade e entrega de materiais ou documentos pertencentes à empresa.
Perguntas frequentes
O contrato de experiência precisa ser escrito?
Em muitas jurisdições, a forma escrita é necessária ou altamente recomendável para comprovar o prazo determinado e as condições específicas do período de experiência. Consulte as exigências locais antes da contratação.
É possível renovar o contrato de experiência?
Pode ser possível, desde que a legislação aplicável admita a prorrogação, que sejam observados os limites de duração e que a renovação seja formalizada corretamente.
O trabalhador em experiência tem direitos trabalhistas?
Sim. O trabalhador mantém os direitos previstos na legislação aplicável, no contrato e, quando existente, na convenção coletiva, incluindo remuneração e condições de trabalho adequadas.