Modelo pronto de contrato de personal trainer
Este modelo de contrato de personal trainer ajuda a formalizar a prestação de serviços de treino personalizado entre o profissional e o cliente. Inclui identificação das partes, objetivos, plano de sessões, valores, formas de pagamento, regras de cancelamento, responsabilidades, confidencialidade e assinaturas.
Um contrato de personal trainer estabelece as regras da relação profissional entre o treinador e o cliente que contrata sessões de treino personalizado. Este documento permite definir com antecedência os serviços incluídos, os objetivos gerais, os horários, os valores e as condições de pagamento. Também reduz dúvidas sobre faltas, cancelamentos, limitações de saúde e responsabilidades de cada parte. Embora possa ser simples, deve ser adaptado à realidade do serviço e à legislação aplicável.
Finalidade do contrato de personal trainer
O contrato serve para documentar os termos da prestação de serviços de acompanhamento físico, presencial ou à distância. Ao registar as condições por escrito, o cliente sabe o que pode esperar do profissional e o personal trainer dispõe de uma base clara para organizar a sua atividade.
É especialmente útil quando existem planos mensais, pacotes de sessões, treino em ginásio, ao domicílio, ao ar livre ou por meios digitais. O documento não substitui a avaliação clínica quando esta for necessária, mas pode prever a entrega de informações relevantes sobre a aptidão física do cliente.
Elementos que devem constar do documento
As partes devem ser identificadas de forma completa, incluindo nome, documento de identificação, morada e contactos. Quando o profissional atuar através de empresa ou como trabalhador independente, convém indicar também os respetivos dados fiscais e profissionais aplicáveis.
| Campo do documento | Finalidade | Erro frequente |
|---|---|---|
| Identificação das partes | Determinar quem contrata e quem presta o serviço | Omitir contactos ou dados de faturação |
| Serviços contratados | Delimitar sessões, acompanhamento e modalidade de treino | Usar descrições demasiado genéricas |
| Preço e pagamento | Definir valor, vencimento e meio de pagamento | Não prever consequências do atraso |
| Cancelamentos | Regular faltas, remarcações e perda de sessões | Não indicar prazo mínimo de aviso |
| Saúde e segurança | Registar deveres de informação e limites do serviço | Prometer resultados físicos garantidos |
Descrição dos serviços
Indique se o serviço abrange avaliação inicial, elaboração de plano de treino, acompanhamento durante as sessões, contacto fora das sessões, aconselhamento geral ou treino online. Deve ficar claro o número de sessões, a duração de cada uma e o local ou plataforma onde serão realizadas.
Objetivos e resultados
Os objetivos podem incluir melhoria da condição física, mobilidade, força, resistência ou hábitos de atividade. Contudo, é prudente esclarecer que os resultados dependem de fatores individuais, assiduidade, alimentação, repouso, condição clínica e cumprimento das orientações, não devendo ser garantidos.
Condições financeiras e organização das sessões
O contrato deve prever o valor por sessão ou por pacote, os impostos eventualmente aplicáveis, a forma de pagamento e a data de vencimento. Caso sejam cobradas deslocações, entradas em instalações ou materiais, esses custos devem ser descritos de modo transparente.
- Número de sessões incluídas no plano contratado.
- Duração prevista de cada sessão de treino.
- Local, ginásio, domicílio ou plataforma digital de realização.
- Valor total, modalidade de pagamento e data de vencimento.
- Prazo para cancelamento ou remarcação sem custo.
As regras de assiduidade devem equilibrar os interesses de ambas as partes. Por exemplo, pode prever-se que cancelamentos comunicados dentro de determinado prazo sejam remarcados, enquanto faltas sem aviso adequado possam ser consideradas como sessão realizada, quando permitido pela legislação aplicável.
Modelo editável
Modelo do documento
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONAL TRAINER
Local: ____________________
Data: ____ / ____ / ______
Entre:
PRIMEIRO OUTORGANTE (Personal Trainer/Prestador): ____________________, portador(a) do documento de identificação n.º ____________________, NIF n.º ____________________, com morada em ____________________, contacto telefónico ____________________ e e-mail ____________________.
E:
SEGUNDO OUTORGANTE (Cliente): ____________________, portador(a) do documento de identificação n.º ____________________, NIF n.º ____________________, com morada em ____________________, contacto telefónico ____________________ e e-mail ____________________.
É celebrado o presente contrato de prestação de serviços de personal trainer, que se rege pelas cláusulas seguintes.
| Elemento | Condições acordadas |
|---|---|
| Serviço contratado | ____________________ |
| Modalidade do treino | Presencial / Online / Mista: ____________________ |
| Local ou plataforma | ____________________ |
| Número de sessões | ____________________ |
| Duração de cada sessão | ____________________ minutos |
| Período de vigência | De ____ / ____ / ______ até ____ / ____ / ______ |
| Valor contratado | € ____________________ |
| Forma e data de pagamento | ____________________ |
| Prazo de cancelamento/remarcação | ____________________ |
- Objeto. O Primeiro Outorgante compromete-se a prestar ao Segundo Outorgante serviços de treino personalizado, acompanhamento físico e orientação geral de exercício, nos termos definidos neste contrato.
- Organização das sessões. As sessões serão realizadas nos dias, horários e locais acordados entre as partes. Qualquer alteração dependerá de disponibilidade e de comunicação prévia.
- Preço e pagamento. O Segundo Outorgante pagará ao Primeiro Outorgante o valor indicado na tabela, na forma e prazo aí previstos. Os serviços adicionais ou despesas não incluídas só serão cobrados mediante acordo prévio.
- Cancelamentos e faltas. O cancelamento ou pedido de remarcação deverá ser comunicado com antecedência mínima de ____________________. Na ausência de aviso dentro desse prazo, a sessão poderá ser considerada realizada, nos termos legalmente aplicáveis.
- Informações de saúde. O Segundo Outorgante declara que fornecerá informação verdadeira e atualizada sobre condições de saúde, lesões, limitações, medicação ou recomendações médicas relevantes para a prática de exercício.
- Segurança e limites do serviço. O Primeiro Outorgante adequará o treino às informações disponibilizadas e atuará de acordo com as boas práticas profissionais. O Segundo Outorgante compromete-se a comunicar desconforto, dor ou alteração do seu estado de saúde durante as sessões.
- Resultados. As partes reconhecem que os resultados dependem de fatores individuais e do cumprimento das orientações, não sendo garantidos resultados físicos específicos.
- Vigência e cessação. O contrato vigorará pelo período indicado, podendo ser renovado ou cessado mediante comunicação escrita com antecedência de ____________________, sem prejuízo de valores já vencidos.
- Proteção de dados e confidencialidade. Os dados pessoais e informações partilhadas serão utilizados apenas para a gestão da relação contratual e prestação dos serviços, nos termos da legislação aplicável.
- Disposições finais. Qualquer alteração ao presente contrato deverá constar por escrito e ser aceite por ambas as partes. Para a resolução de questões emergentes do contrato, será aplicável a legislação competente.
Feito em dois exemplares de igual teor, ficando um na posse de cada outorgante.
O Primeiro Outorgante: ________________________________
Nome: ____________________
O Segundo Outorgante: ________________________________
Nome: ____________________
Edite o texto diretamente aqui. As alterações ficam salvas no seu navegador e você pode imprimir ou exportar para Word e PDF.
Saúde, segurança e responsabilidade
O cliente deve informar o profissional sobre lesões, doenças, limitações físicas, medicação relevante ou recomendações médicas que possam afetar a prática de exercício. Sempre que existam sinais de risco ou dúvidas quanto à aptidão para treino, o personal trainer deve orientar o cliente a procurar avaliação por profissional de saúde competente.
Recomendação prática: anexe ao contrato uma ficha de saúde e atualização de dados, recolhendo apenas as informações necessárias para planear o treino com segurança.
As cláusulas de responsabilidade não devem eliminar direitos legalmente protegidos nem afastar deveres de diligência do profissional. É recomendável definir que as atividades serão ajustadas às informações fornecidas pelo cliente e realizadas dentro dos limites técnicos e de segurança adequados.
Como preencher e formalizar o contrato
Antes da assinatura, ambas as partes devem ler todas as cláusulas, confirmar os dados e discutir aspetos práticos, como disponibilidade, acesso ao local de treino e política de remarcação. Uma cópia assinada deve ser entregue ou disponibilizada a cada interveniente.
- Preencha a identificação completa do profissional e do cliente.
- Descreva os serviços, as sessões, os horários e o local de treino.
- Defina preço, pagamentos, duração e regras de cancelamento.
- Leia, assine e guarde uma cópia do contrato e dos anexos.
Se o serviço for recorrente, é aconselhável indicar a duração do contrato, a renovação, a denúncia e o prazo de aviso prévio. Alterações posteriores devem ser feitas por escrito e aceites por ambas as partes.
Perguntas frequentes
O contrato pode ser utilizado para treino online?
Sim. Deve indicar a plataforma utilizada, o formato do acompanhamento, os meios de comunicação, a duração das sessões e as limitações próprias do treino remoto.
É possível cobrar sessões canceladas?
Pode ser prevista uma política de cancelamento, desde que seja clara, proporcional e comunicada antes da contratação. As condições devem respeitar as normas de defesa do consumidor aplicáveis.
O cliente deve apresentar atestado médico?
Isso depende da situação de saúde, do tipo de atividade e das normas aplicáveis. O contrato pode prever que o cliente forneça informação verdadeira e procure avaliação médica quando necessário.