Modelo pronto de proposta de fornecimento comercial
Este modelo de proposta de fornecimento permite formalizar uma oferta comercial de bens ou serviços, indicando o objeto, as quantidades, os preços, os prazos de entrega, as condições de pagamento e a validade da proposta. É útil para fornecedores que pretendem apresentar condições claras ao cliente e reduzir dúvidas antes da contratação.
A proposta de fornecimento é um documento comercial utilizado para apresentar a um potencial cliente as condições de venda de bens, produtos ou serviços. Deve identificar corretamente as partes, descrever o objeto oferecido e indicar preços, quantidades, prazos e condições de pagamento. Uma proposta bem redigida facilita a comparação de ofertas e reduz o risco de divergências na fase de execução. Embora possa servir de base para um contrato, a sua aceitação deve ser registada de forma clara.
O que é uma proposta de fornecimento
Uma proposta de fornecimento constitui uma declaração comercial pela qual o fornecedor apresenta ao cliente os bens ou serviços que se compromete a disponibilizar, mediante determinadas condições. Pode ser utilizada em relações entre empresas, em vendas a entidades públicas ou privadas e em operações pontuais ou recorrentes.
O documento deve ser objetivo, completo e coerente com as comunicações anteriores. Sempre que aplicável, convém anexar fichas técnicas, catálogos, desenhos, amostras ou uma descrição detalhada das especificações.
Elementos essenciais da proposta
Os elementos abaixo ajudam a tornar a oferta compreensível e verificável. A ausência de dados relevantes, especialmente sobre preço, impostos ou entrega, pode dar origem a interpretações diferentes entre as partes.
| Campo do documento | Finalidade | Erro frequente |
|---|---|---|
| Identificação das partes | Indicar fornecedor e cliente, com dados de contacto e identificação fiscal. | Usar apenas um nome comercial sem identificação suficiente. |
| Objeto do fornecimento | Descrever produtos, serviços, quantidades e especificações. | Utilizar descrições genéricas ou incompletas. |
| Preço e impostos | Definir valores unitários, total, descontos e impostos aplicáveis. | Não indicar se os valores incluem IVA ou outros encargos. |
| Prazo e local de entrega | Estabelecer quando e onde será efetuada a entrega. | Indicar apenas um prazo sem definir o respetivo marco inicial. |
| Validade da proposta | Limitar o período durante o qual as condições se mantêm. | Omitir a data ou o prazo de validade. |
Descrição técnica e quantidades
O objeto deve ser descrito com precisão suficiente para que o cliente saiba o que está a adquirir. Sempre que existam referências, marcas, medidas, normas técnicas, unidades ou versões, esses elementos devem constar da proposta ou dos seus anexos.
Preço, impostos e despesas
É recomendável separar o valor líquido, os impostos aplicáveis, os descontos e o total a pagar. Se houver despesas de transporte, embalagem, instalação, seguro ou deslocação, deve indicar-se claramente se estão incluídas ou serão cobradas à parte.
Modelo editável
Modelo do documento
PROPOSTA DE FORNECIMENTO
Proposta n.º: ____________________
Local e data: ____________________, ____ de ____________________ de ________
FORNECEDOR: ____________________, pessoa coletiva/empresário em nome individual n.º ____________________, com NIF ____________________, sede/morada em ____________________, contacto ____________________, representado por ____________________.
CLIENTE: ____________________, pessoa coletiva/empresário em nome individual n.º ____________________, com NIF ____________________, sede/morada em ____________________, contacto ____________________, representado por ____________________.
O FORNECEDOR apresenta ao CLIENTE a presente proposta de fornecimento, sujeita às condições seguintes:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Objeto do fornecimento | ____________________ |
| Produtos/serviços e especificações | ____________________ |
| Quantidade e unidade | ____________________ |
| Preço unitário sem IVA | € ____________________ |
| Descontos | ____________________ |
| IVA / outros impostos | ____________________ |
| Valor total | € ____________________ |
| Prazo de entrega ou execução | ____________________ |
| Local de entrega | ____________________ |
| Condições de pagamento | ____________________ |
| Validade da proposta | Até ____ / ____ / ________ |
- Objeto. O FORNECEDOR compromete-se a fornecer os bens e/ou serviços descritos nesta proposta, nas quantidades e especificações indicadas.
- Preço. Os valores apresentados são os constantes da tabela anterior, acrescidos dos impostos legalmente aplicáveis, quando não expressamente incluídos.
- Entrega. A entrega ou execução será efetuada no prazo e local indicados, desde que o CLIENTE cumpra as condições necessárias à sua realização.
- Pagamento. O CLIENTE efetuará o pagamento nos termos indicados, mediante fatura emitida pelo FORNECEDOR.
- Aceitação. A presente proposta considera-se aceite mediante assinatura ou confirmação escrita do CLIENTE, dentro do respetivo prazo de validade.
- Alterações. Qualquer alteração à presente proposta só produzirá efeitos se for aceite por escrito pelo FORNECEDOR.
Observações e condições adicionais:
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Por estarem de acordo, as partes aceitam as condições da presente proposta.
__________________________________
O FORNECEDOR
Nome: ____________________
Cargo: ____________________
__________________________________
O CLIENTE
Nome: ____________________
Cargo: ____________________
Edite o texto diretamente aqui. As alterações ficam salvas no seu navegador e você pode imprimir ou exportar para Word e PDF.
Condições comerciais a definir
Além do preço, a proposta deve estabelecer as regras práticas da operação. Estas condições permitem ao cliente avaliar integralmente a oferta e ao fornecedor delimitar o âmbito da sua obrigação.
- Prazo de validade da proposta;
- Modalidade e calendário de pagamento;
- Prazo, local e condições de entrega;
- Garantias aplicáveis aos bens ou serviços;
- Procedimento de aceitação, alteração ou cancelamento.
Se a operação envolver entregas parciais, encomendas mínimas ou fornecimento periódico, essas circunstâncias devem ser especificadas. Também é prudente indicar quais os acontecimentos que podem justificar a revisão dos prazos, como atraso na entrega de informações ou na aprovação pelo cliente.
Como preparar e enviar a proposta
Antes do envio, confirme que os dados comerciais correspondem à capacidade real de fornecimento e que os valores foram calculados com os impostos e custos adequados. A proposta deve ser enviada por um meio que permita conservar prova do seu conteúdo e da data de envio.
- Recolha os requisitos técnicos, quantidades e condições solicitadas pelo cliente.
- Defina preços, impostos, prazos, disponibilidade e condições de pagamento.
- Preencha a proposta com uma descrição inequívoca do fornecimento.
- Envie o documento e solicite uma aceitação expressa por escrito.
Indique sempre uma data de validade e peça ao cliente que confirme por escrito a aceitação integral da proposta, incluindo os anexos e as condições comerciais.
Aceitação, alterações e formalização
A aceitação deve reproduzir as condições essenciais da proposta ou referir expressamente a sua versão e data. Se o cliente introduzir alterações ao preço, às quantidades, ao prazo ou a outros termos relevantes, é aconselhável tratar essa resposta como uma contraproposta e emitir uma versão revista.
Após a aceitação, as partes podem formalizar um contrato de fornecimento mais detalhado, sobretudo quando a operação tenha valor elevado, duração prolongada, requisitos técnicos complexos ou cláusulas específicas de responsabilidade.
Perguntas frequentes
A proposta de fornecimento obriga o fornecedor?
O efeito jurídico depende do conteúdo do documento, da forma de aceitação, da legislação aplicável e das circunstâncias concretas. Por isso, a proposta deve indicar claramente a sua validade e as condições sujeitas a confirmação.
É obrigatório indicar IVA na proposta?
Quando aplicável, é aconselhável indicar se os preços incluem ou não IVA, bem como a taxa e o valor correspondente. As obrigações fiscais concretas dependem do regime e do país aplicável.
O cliente pode aceitar apenas parte da proposta?
Pode manifestar interesse numa parte, mas essa aceitação parcial deve ser confirmada pelo fornecedor. Para evitar dúvidas, recomenda-se emitir uma nova proposta ou uma confirmação de encomenda com os termos efetivamente acordados.