Modelo de Nota de Crédito Pronto para Preencher
A nota de crédito é um documento comercial utilizado para reduzir ou anular, total ou parcialmente, o valor de uma fatura já emitida. Este modelo ajuda a identificar as partes, relacionar o documento original, indicar o motivo da correção e registar corretamente os valores e impostos aplicáveis.
A nota de crédito é um documento emitido para corrigir, reduzir ou anular valores constantes de uma fatura anterior. É habitualmente utilizada em situações de devolução de mercadorias, descontos concedidos posteriormente, erros de preço ou cancelamento parcial de serviços. A sua emissão deve permitir a ligação inequívoca ao documento original e ao motivo do ajuste. Um modelo bem preenchido contribui para a organização comercial, contabilística e fiscal da operação.
O que é uma nota de crédito
Uma nota de crédito formaliza uma redução do montante que o cliente deve ao fornecedor. Não substitui necessariamente a fatura original: funciona como documento retificativo, registando a alteração efetuada e preservando o histórico da transação.
O documento deve ser emitido pelo mesmo sujeito que emitiu a fatura a corrigir, salvo situações específicas previstas na legislação aplicável. A numeração, os elementos de identificação e os requisitos fiscais dependem do país e do regime de faturação adotado.
Quando utilizar este documento
Este modelo pode ser usado sempre que seja necessário creditar um cliente relativamente a uma venda ou prestação de serviços já faturada. A razão do crédito deve ser clara, objetiva e compatível com os registos comerciais existentes.
Situações mais frequentes
- Devolução total ou parcial de produtos pelo cliente.
- Aplicação de desconto acordado após a emissão da fatura.
- Correção de preço, quantidade ou taxa aplicada incorretamente.
- Cancelamento total ou parcial de um serviço faturado.
- Regularização de valores cobrados em duplicado.
Dados essenciais da nota de crédito
Uma nota de crédito deve identificar claramente o emitente, o cliente, a data de emissão e a fatura ou documento original a que respeita. Também deve indicar os bens ou serviços abrangidos, os valores a creditar, os impostos aplicáveis e o motivo da retificação.
| Campo | Finalidade | Erro frequente |
|---|---|---|
| Número da nota de crédito | Identifica o documento na série de faturação | Usar uma numeração sem sequência ou repetida |
| Referência da fatura original | Relaciona o crédito com a operação inicial | Omitir o número e a data da fatura |
| Dados do cliente | Identifica o destinatário do crédito | Indicar dados diferentes dos constantes da fatura |
| Motivo da emissão | Justifica a redução ou anulação do valor | Usar uma descrição vaga, como “ajuste” |
| Valor e imposto | Apura o montante efetivamente creditado | Não discriminar base tributável e imposto |
Modelo editável
Modelo do documento
NOTA DE CRÉDITO
Nota de Crédito n.º: ____________________
Série: ____________________
Local: ____________________ Data: ____ / ____ / ______
EMITENTE
Nome ou denominação social: ____________________
NIF/NIPC: ____________________
Morada: ____________________
Contacto: ____________________
CLIENTE
Nome ou denominação social: ____________________
NIF/NIPC: ____________________
Morada: ____________________
Contacto: ____________________
DOCUMENTO ORIGINAL A RETIFICAR
Fatura/Documento n.º: ____________________ Data de emissão: ____ / ____ / ______
Motivo da emissão da nota de crédito: ____________________
| Descrição do bem ou serviço | Quantidade | Preço unitário | Valor sem imposto | Taxa de imposto | Valor do imposto | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ____________________ | ____________________ | ____________________ | ____________________ | ____________________ | ____________________ | ____________________ |
| ____________________ | ____________________ | ____________________ | ____________________ | ____________________ | ____________________ | ____________________ |
| ____________________ | ____________________ | ____________________ | ____________________ | ____________________ | ____________________ | ____________________ |
Total sem imposto: ____________________
Total de imposto: ____________________
TOTAL A CREDITAR: ____________________
CONDIÇÕES
- A presente nota de crédito retifica o documento original acima identificado, exclusivamente nos valores e itens nela indicados.
- O montante creditado será regularizado por: ____________________.
- O cliente reconhece que a presente retificação decorre do seguinte motivo: ____________________.
- As partes comprometem-se a conservar este documento e os respetivos comprovativos nos termos legalmente aplicáveis.
Observações: ________________________________________________________________________
____________________________________
Emitente
____________________________________
Cliente / Destinatário
Edite o texto diretamente aqui. As alterações ficam salvas no seu navegador e você pode imprimir ou exportar para Word e PDF.
Como preencher o modelo
Antes de emitir o documento, confirme os dados da fatura original, o valor exato a corrigir e a existência de documentos de suporte, como pedidos de devolução, contratos ou comunicações com o cliente. Utilize uma descrição que permita compreender a operação sem necessidade de esclarecimentos adicionais.
Sequência recomendada
- Identifique o emitente, o cliente e a nota de crédito com os respetivos dados.
- Indique o número, a data e o valor da fatura ou documento original.
- Descreva o motivo do crédito e os bens ou serviços abrangidos.
- Calcule os valores sem imposto, os impostos aplicáveis e o total a creditar.
Conserve a nota de crédito juntamente com a fatura original e os comprovativos que fundamentam a retificação, para assegurar a rastreabilidade da operação.
Cuidados fiscais e contabilísticos
A emissão de uma nota de crédito pode ter impacto no imposto sobre o valor acrescentado, nos rendimentos registados e nas contas correntes de clientes. Por esse motivo, os valores e as taxas devem ser consistentes com a operação corrigida e com as regras fiscais aplicáveis.
Quando a nota de crédito implique devolução de dinheiro, compensação em conta corrente ou redução de uma cobrança futura, é recomendável registar também a forma de regularização. Em caso de dúvida, confirme o procedimento com um contabilista certificado ou profissional qualificado.
Perguntas frequentes
A nota de crédito pode anular uma fatura inteira?
Sim. Quando a totalidade da operação deve ser anulada, a nota de crédito pode abranger o valor integral da fatura original, desde que a referência e o motivo estejam devidamente identificados.
É obrigatório indicar a fatura original?
Em regra, a referência ao documento retificado é essencial para demonstrar a ligação entre a nota de crédito e a operação que sofreu alteração. Essa indicação facilita a conferência comercial, contabilística e fiscal.
O cliente precisa de assinar a nota de crédito?
A necessidade de aceitação ou assinatura pode depender da legislação local, do tipo de operação e dos procedimentos internos das partes. Mesmo quando não seja exigida, a confirmação de receção pode ser útil.