Modelo pronto de comprovante de devolução de valores
O comprovante de devolução é um documento utilizado para registrar a restituição de valores, bens, mercadorias ou pagamentos entre pessoas físicas ou jurídicas. Este modelo ajuda a identificar as partes, detalhar o objeto devolvido, indicar a data e formalizar o recebimento, oferecendo maior segurança e organização à relação entre os envolvidos.
O comprovante de devolução é usado para documentar a entrega ou restituição de dinheiro, bens, produtos ou documentos a uma pessoa ou empresa. Ele serve como prova de que a devolução ocorreu em determinada data e sob condições identificáveis. Embora seja frequentemente chamado de recibo de devolução, o seu conteúdo deve ser adaptado ao objeto efetivamente restituído. Um documento claro reduz dúvidas futuras sobre valores, quantidades e responsabilidades.
O que é um comprovante de devolução
Trata-se de uma declaração assinada por quem recebe a devolução, confirmando que determinado valor, bem ou objeto lhe foi entregue. Pode ser utilizado em relações comerciais, locações, empréstimos, compras canceladas, devolução de caução e acertos entre particulares.
Quando envolver valores em dinheiro, o comprovante também pode registrar se a restituição é total ou parcial. Em caso de bens, é recomendável descrever características que permitam a sua identificação, como marca, modelo, número de série, estado de conservação e quantidade.
Informações essenciais do documento
Para produzir prova útil, o comprovante deve identificar corretamente as pessoas envolvidas e o objeto devolvido. A data, o local e a forma de entrega também devem constar de maneira objetiva.
| Campo do documento | Finalidade | Erro frequente |
|---|---|---|
| Identificação das partes | Indicar quem devolve e quem recebe | Informar apenas o primeiro nome |
| Objeto ou valor devolvido | Definir exatamente o que foi restituído | Usar descrição genérica, como “mercadoria” |
| Data e local | Comprovar quando e onde ocorreu a entrega | Omitir a data da devolução |
| Forma de devolução | Registrar dinheiro, transferência, entrega física ou outro meio | Não anexar comprovante de transferência |
| Assinatura do recebedor | Confirmar o efetivo recebimento | Assinar sem conferir os dados |
Dados de identificação
Para pessoas físicas, inclua nome completo, CPF ou outro documento de identificação e endereço, quando necessário. Para empresas, indique razão social, CNPJ, endereço e nome do representante que assina o comprovante.
Descrição da devolução
Especifique a origem da obrigação ou da entrega, como contrato, compra, pedido, empréstimo ou pagamento anterior. Se houver valor monetário, escreva a quantia em algarismos e por extenso para evitar ambiguidades.
Quando utilizar este modelo
O modelo pode ser utilizado em situações diversas, desde que represente fielmente os fatos. Ele é especialmente útil quando não existe sistema formal de protocolo ou quando as partes desejam guardar um registro assinado da operação.
- Devolução de pagamento feito indevidamente ou em duplicidade.
- Restituição de caução, sinal ou depósito de garantia.
- Entrega de mercadoria após cancelamento de compra.
- Devolução de equipamento, chave, documento ou material emprestado.
- Reembolso parcial ou total decorrente de acordo entre as partes.
Modelo editável
Modelo do documento
COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO
Local: ________________________________ Data: ______/______/________
DEVOLVEDOR(A): ________________________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, portador(a) do CPF/CNPJ nº ________________________________ e do RG nº ________________________________, residente ou sediado(a) em ________________________________________________.
RECEBEDOR(A): ________________________________, nacionalidade ____________________, estado civil ____________________, profissão ____________________, portador(a) do CPF/CNPJ nº ________________________________ e do RG nº ________________________________, residente ou sediado(a) em ________________________________________________.
Pelo presente instrumento, o(a) RECEBEDOR(A) declara que recebeu do(a) DEVOLVEDOR(A) os itens, valores ou bens descritos abaixo, a título de devolução.
| Campo | Informações |
|---|---|
| Conceito da devolução | ____________________________________________________________ |
| Valor devolvido | R$ ____________________ (______________________________________________) |
| Bem(ns) ou item(ns) devolvido(s) | ____________________________________________________________ |
| Quantidade / identificação | ____________________________________________________________ |
| Forma de devolução | Dinheiro ( ) Transferência ( ) PIX ( ) Entrega física ( ) Outra: ____________________ |
| Referência da operação | Contrato, pedido, recibo ou documento nº ________________________________ |
Condições:
- O(A) RECEBEDOR(A) confirma o recebimento dos valores, bens ou itens acima descritos, após conferência.
- A presente devolução é considerada: total ( ) parcial ( ).
- Em caso de devolução parcial, permanece pendente o seguinte saldo ou obrigação: ____________________________________________________________.
- Este comprovante é emitido em duas vias de igual teor, ficando uma via com cada parte.
Declaro, para os devidos fins, que as informações acima correspondem à devolução efetivamente realizada.
________________________________________
DEVOLVEDOR(A)
Nome: ________________________________
________________________________________
RECEBEDOR(A)
Nome: ________________________________
________________________________________
TESTEMUNHA 1
Nome: ________________________________
CPF: ________________________________
________________________________________
TESTEMUNHA 2
Nome: ________________________________
CPF: ________________________________
Edite o texto diretamente aqui. As alterações ficam salvas no seu navegador e você pode imprimir ou exportar para Word e PDF.
Como preencher corretamente
Preencha o documento somente depois de confirmar o valor, a quantidade e as condições dos itens devolvidos. Evite espaços em branco, rasuras e expressões imprecisas que possam gerar interpretações divergentes.
- Identifique o devolvedor e o recebedor com dados suficientes.
- Descreva o valor, bem ou objeto devolvido e sua relação com a obrigação original.
- Informe a forma de devolução, a data e o local da entrega.
- Colha a assinatura do recebedor e entregue uma via a cada parte.
Antes de assinar, confira se o valor ou bem indicado no comprovante corresponde ao que foi efetivamente recebido e guarde uma cópia legível acompanhada dos comprovantes relacionados.
Cuidados com a quitação
A expressão “plena, geral e irrevogável quitação” deve ser empregada com cautela, pois pode indicar que nenhuma outra obrigação relacionada permanece pendente. Se a devolução for parcial, o documento deve declarar expressamente o saldo restante ou as condições ainda não cumpridas.
Em operações com transferência bancária, PIX ou outro meio eletrônico, é prudente mencionar o identificador da operação e anexar o comprovante. Para bens físicos, fotografias, laudos ou termos de vistoria podem reforçar a prova da entrega e do estado de conservação.
Perguntas frequentes
O comprovante de devolução precisa ser reconhecido em cartório?
Em regra, não há exigência geral de reconhecimento de firma para que o documento tenha utilidade como prova. Contudo, conforme o caso, as partes podem optar por esse procedimento para reforçar a identificação das assinaturas.
É possível emitir comprovante de devolução digital?
Sim. Um documento eletrônico pode ser utilizado quando houver meios confiáveis de identificar os signatários e preservar o seu conteúdo. Guarde os registros de envio, aceite e eventuais comprovantes eletrônicos da operação.
Quem deve assinar o documento?
O mais importante é a assinatura de quem recebeu a devolução, pois ela confirma o recebimento. Também é recomendável que quem realizou a entrega assine e mantenha uma via do documento.