Modelo de Recibo de Doação Pronto para Preencher
O modelo de recibo de doação permite registrar, de forma clara e organizada, a entrega de dinheiro, bens ou outros recursos a uma pessoa, entidade ou instituição. Inclui a identificação do doador e do beneficiário, a descrição da doação, o valor ou bem entregue, a data, a finalidade e os espaços necessários para assinaturas.
O recibo de doação é um documento utilizado para comprovar que uma pessoa singular, empresa ou organização entregou dinheiro, bens ou outros recursos a um beneficiário. O seu preenchimento correto reforça a transparência da operação e ajuda a manter um registo documental adequado. Pode ser usado em doações pontuais, campanhas solidárias, associações, fundações e outras iniciativas de interesse social. Embora seja simples, deve conter informações suficientes para identificar as partes e o objeto doado.
O que é um recibo de doação
Trata-se de uma declaração emitida pelo beneficiário da doação, confirmando o recebimento de determinado valor, bem ou serviço. O documento pode servir como prova da entrega e apoiar a organização administrativa, contabilística ou fiscal das partes envolvidas.
Em regra, o recibo deve ser emitido em duplicado ou conservado em formato que permita a sua consulta posterior, especialmente quando a doação é realizada por uma entidade coletiva.
Doação em dinheiro e doação em bens
Nas doações em dinheiro, indique o montante por extenso e em algarismos, bem como o meio de pagamento utilizado. Nas doações de bens, descreva os artigos de modo detalhado, incluindo quantidade, estado de conservação, marca, referência ou valor estimado quando aplicável.
Informações indispensáveis no documento
Um recibo completo reduz dúvidas quanto à identidade de quem doou, de quem recebeu e ao conteúdo da entrega. A tabela seguinte reúne os principais campos que devem ser verificados antes da assinatura.
| Campo do documento | Finalidade | Erro frequente |
|---|---|---|
| Identificação do doador | Indicar nome, documento e contactos de quem realiza a doação. | Omitir o número fiscal ou outro elemento de identificação. |
| Identificação do beneficiário | Determinar a pessoa ou entidade que recebe a doação. | Usar apenas uma designação informal da entidade. |
| Descrição da doação | Especificar dinheiro, bens, serviços ou recursos entregues. | Escrever uma descrição genérica ou incompleta. |
| Valor ou estimativa | Registar o montante ou valor atribuído aos bens doados. | Indicar valores divergentes em algarismos e por extenso. |
| Data e local | Situar o momento e o lugar em que ocorreu a entrega. | Deixar a data em branco. |
| Assinaturas | Confirmar a declaração e o recebimento pela parte competente. | Assinar sem indicar a qualidade do representante. |
Como preencher o recibo de doação
Comece por identificar o local e a data de emissão. Depois, introduza os dados completos do doador e do beneficiário, incluindo a representação legal quando a entrega ou o recebimento for feito em nome de uma organização.
- Indique o local e a data em que a doação foi recebida.
- Preencha os dados de identificação do doador e do beneficiário.
- Descreva a doação, a quantidade e o valor correspondente.
- Confirme a finalidade declarada, assine e guarde uma cópia do recibo.
Comprovativos de pagamento
Se a doação em dinheiro for efetuada por transferência bancária, cartão ou outro meio eletrónico, é recomendável guardar também o comprovativo da operação. Esse elemento complementa o recibo e facilita a confirmação da origem e do destino dos fundos.
Modelo editável
Modelo do documento
RECIBO DE DOAÇÃO
Local: ____________________ Data: ____ / ____ / ______
Eu, ____________________________________________, portador(a) do documento de identificação n.º ____________________, NIF/NIPC n.º ____________________, com morada/sede em ____________________________________________________________, na qualidade de beneficiário(a) ou representante de ____________________________________________, declaro que recebi a doação abaixo identificada.
Doador(a): ____________________________________________
Documento de identificação/NIF/NIPC: ____________________
Morada/Sede: ____________________________________________
Contacto/e-mail: _________________________________________
| Campo | Informação a preencher |
|---|---|
| Tipo de doação | Dinheiro / bens / outro: ____________________ |
| Descrição detalhada | ____________________________________________________________ |
| Quantidade | ____________________ |
| Valor da doação | € ____________________ (__________________________________ euros) |
| Meio de entrega ou pagamento | Numerário / transferência / cheque / outro: ____________________ |
| Finalidade declarada | ____________________________________________________________ |
| Data de entrega | ____ / ____ / ______ |
- O beneficiário declara ter recebido do doador a doação descrita neste recibo.
- A doação será destinada à finalidade indicada, quando aplicável, sem prejuízo das regras legais e internas aplicáveis.
- O doador declara que a entrega foi realizada de forma voluntária e sem contrapartida, salvo indicação expressa neste documento.
- O presente recibo é emitido em duas vias, ficando uma na posse de cada parte.
Observações: ____________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________
Assinatura do(a) beneficiário(a) ou representante
Nome: ____________________ Função: ____________________
____________________________________________
Assinatura do(a) doador(a)
Nome: ____________________
Edite o texto diretamente aqui. As alterações ficam salvas no seu navegador e você pode imprimir ou exportar para Word e PDF.
Cuidados para entidades e associações
As entidades beneficiárias devem assegurar que o recibo é emitido por pessoa com poderes para o efeito e que os seus registos internos correspondem à informação declarada. Quando existirem regras específicas de contabilidade, tributação ou reconhecimento de benefícios fiscais, poderá ser necessário cumprir requisitos adicionais.
- Utilize uma numeração interna para controlar os recibos emitidos.
- Guarde cópias assinadas e comprovativos de pagamento associados.
- Descreva bens doados com quantidade e características verificáveis.
- Identifique o representante da entidade e a respetiva função.
- Evite rasuras, espaços em branco e informações contraditórias.
Antes de entregar o recibo, confirme se o valor, a descrição dos bens e a identificação das partes coincidem com os comprovativos disponíveis.
Valor probatório e conservação
O recibo é um elemento documental relevante para demonstrar o recebimento de uma doação, mas a sua utilidade dependerá da exatidão do conteúdo e dos documentos que o acompanham. Por isso, é prudente conservar o original ou uma cópia digital legível durante o período aplicável às obrigações administrativas, fiscais ou contabilísticas.
Em doações de maior valor, com condições específicas ou destinadas a finalidades determinadas, pode ser conveniente celebrar também um contrato ou termo de doação mais detalhado.
Perguntas frequentes
Quem deve emitir o recibo de doação?
Normalmente, o recibo é emitido pela pessoa ou entidade que recebe a doação, pois é essa parte que declara ter recebido o valor, bem ou recurso indicado.
É necessário indicar o valor de bens doados?
É recomendável indicar um valor estimado ou outro critério de avaliação aplicável, sobretudo quando o registo administrativo, contabilístico ou fiscal exigir essa informação.
Um recibo de doação substitui um contrato?
Nem sempre. O recibo comprova o recebimento, enquanto um contrato pode regular condições, encargos, prazos, reversão ou outras obrigações relacionadas com a doação.